De acordo com a tabela disponibilizada pela autarquia de trânsito, Cameli foi enquadrado no artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre o fato do condutor ter dirigido sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008).
Segundo o CTB, dirigir sob efeito de álcool é considerado infração gravíssima, cuja penalidade gera multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
O caso em questão ocorreu no dia 31 de janeiro de 2012, onde Gladson Cameli foi flagrado em uma blitz de trânsito na madrugada, pelas ruas de Brasília (DF). Na época, então deputado federal, Cameli apresentou 1,14 miligrama de álcool expelido no teste do bafômetro – acima de 0,33 miligrama é caracterizado o crime de embriaguez ao volante.
Os condutores, dentre eles Gladson Cameli, terão que apresentar os respectivos documentos de habilitação à Divisão de Corregedoria do Detran/AC, quando então se dará início ao cumprimento da referida penalidade, ficando os infratores impedidos de dirigirem veículos automotores em todo território nacional e, desde já, advertidos de que a violação acarreta a cassação de habilitação. Ainda segundo a publicação, transcorrido o período de suspensão e comprovada a frequência a curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução de suas habilitações.
O OUTRO LADO:
Como Gladson Cameli cumpre agenda oficial no Japão, a assessoria do senador, Silvania Pinheiro, informou ao ac24horas que inicialmente o processo de trânsito em questão havia sido arquivado, mas que consultaria o advogado do parlamentar para se posicionar sobre o assunto.
Momentos depois, por e-mail, a assessoria informou que até o momento o senador não tomou conhecimento da publicação do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-Acre). “Ciente de seus direitos e deveres, o senador tomará as medidas cabíveis assim que for notificado da decisão do órgão estadual”, explica a assessoria.
PRÁTICA COMUM
De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado na época, o veiculo do dirigente da Frente Popular estava ligado no meio da rua e atrapalhava o tráfego de carros na região. Ao ser acordado pelos agentes, Afonso foi encaminhado a Delegacia pela PM, mas alterado, gritou que ligaria para o governador Sebastião Viana, para que fosse solto. Até o momento, o Detran/AC não se posicionou sobre o caso.
Marcos Venicios, editor-chefe do ac24horas Rio Branco, AC