5ª Conferência Nacional Indígena é promovida em Cruzeiro do Sul

Participam do evento os Pólos Bases de Saúde do Alto Rio Juruá

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) realiza hoje (24) e amanhã (25) a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. O encontro acontece no auditório do Seminário Menor ,em Cruzeiro do Sul(AC) durante todo o dia. O tema central abordado durante a conferência é: “Subsistema de atenção à saúde indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada.”

“ A saúde tem sido apontada como a primeira na insatisfação brasileira. O subsistema indígena é parte do Sistema único de Saúde, ele não é paralelo. A população precisa entender que o município, o estado não é ausente da assistência à saúde indígena, quando for a rede básica. A secretaria de saúde indígena ela é responsável pela rede primária, para que ele não fique doente, agora se ele já tem algum problema ele deve procurar a rede municipal e estadual para ser atendido.” explicou  Ubiraci Matilde, Conselheira Nacional de Saúde.

A conferência tem o objetivo de gerar discussões e articulações coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, avaliação das políticas de saúde e proposição de diretrizes que deverão orientar a revisão de alguma política vigente ou aprovação de novas diretrizes para as atuais políticas de saúde. Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Juruá, Orlando Katuquina, através da conferência serão colocadas em pauta as principais reivindicações dos povos indígenas.

“ Ainda falta melhorar em condições e apoio de trabalho como barcos, motores, insumos para equipe e que essa saúde possa chegar na base e na comunidade” falou.

Participam do Evento os Pólos Base de Saúde de Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó, Tarauacá e Jordão. A conferência iniciou nas comunidades, onde foram destacados os pontos e idéias dos indígenas, acontecendo agora a etapa distrital e em novembro será realizada a fase Nacional em Brasília.

“ O intuito da conferência é participar a comunidade, o usuário, das decisões, tanto em âmbito local como nacional, e com os principais pontos a serem discutidos a atual política de saúde indígena, da saúde primária, atenção média e alta complexidade” abordou o coordenador distrital da Sesai, Eric Daniel.

Serão escolhidos 32 delegados na etapa distrital para representar o Juruá na fase Nacional. Entre os escolhidos serão 16 usuários, 8 trabalhadores e 8 gestores.

Histórico

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 198, um dos princípios organizativos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é a participação da comunidade. Conforme a Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, para se avaliar determinada política setorial ou para revisão ou aprovação de diretrizes para alteração dessas políticas. Como a saúde indígena dispõe de uma estrutura específica na organização do SUS, a mesma configura-se através de um subsistema, denominado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o Controle Social da Saúde Indígena, a organização da Conferência Nacional de Saúde Indígena deve se dar correspondendo ao modelo que está posto, sendo que suas etapas ocorrem em níveis local, distrital e nacional.

Após a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã (artigo 198), uma conquista do povo brasileiro, foi assegurado nessa mesma Carta Magna à garantia constitucional dos direitos dos povos indígenas que foram reconhecidos em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (artigo 231). De 1986 até agora foram realizadas quatro Conferências Nacional Indígena, sendo que as três primeiras discutiram e aprovaram as Diretrizes que contribuíram para elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em novembro de 2001 e publicada pelo MS em 2002 e vigente até o momento.

Tribuna do Juruá – Vanísia Nery