Crianças de 0 a 6 anos serão incluídas no PSE

Com investimentos de R$ 175 milhões, o Ministério da Saúde vai incentivar ações de promoção de saúde e de prevenção de doenças e agravos para melhorar a qualidade de vida dos estudantes brasileiros

O Ministério da Saúde vai incluir creches e pré-escolas públicas no Programa Saúde na Escola (PSE). Com isso, cerca de 2 milhões de crianças de 0 a 6 anos devem ser beneficiadas. A ação faz parte do Brasil Carinhoso, voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza no país. O impacto financeiro estimado é de R$ 175 milhões por ano. Com a inclusão da nova faixa etária no programa, definida em Portaria 1413 publicada nesta quinta-feira (11), se pretende reduzir os casos de anemia, desnutrição, obesidade e magreza, bem como problemas visuais e de audição, presentes nessas faixas etárias. A proposta é aproveitar o ambiente escolar para identificar precocemente sinais desses problemas. A portaria também redefine os critérios de adesão.

Profissionais das Equipes de Saúde da Família e educadores capacitados farão a verificação do calendário vacinal das crianças que frequentam a creche ou escola, a fim de assegurar o cumprimento das etapas de imunização. O calendário vacinal dessa faixa etária inclui 11 vacinas que protegem com 15 doenças, entre elas poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, meningites, tétano, coqueluche, difteria e rotavírus.

Ao longo do ano, serão desenvolvidas na rotina das creches e pré-escolas públicas ações de prevenção e de promoção do desenvolvimento saudável por meio de estímulo da alimentação adequada, do cuidado à saúde bucal, e da identificação precoce de problemas visuais. Para isso, educadores e profissionais de saúde do programa serão capacitados a identificar problemas de saúde ou atraso de alguma vacina no calendário de imunização infantil, alertando os responsáveis para a atualização vacinal ou para a necessidade de encaminhar a criança à Unidade Básica de Saúde próxima de sua casa para o tratamento e o cuidado necessário.

Este ano, o Ministério da Saúde definiu novas regras para ampliação do programa, como a alteração nos critérios de adesão dos municípios. A partir de agora, todas as cidades poderão aderir ao PSE, independentemente do tipo de Equipes de Saúde da Família na região. Assim, poderão participar, além das equipes de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, equipes fluviais e ribeirinhas, por exemplo.

Para incentivar a participação dos municípios, o Ministério também definiu novos cálculos de repasse financeiro que terão como base o número de educandos contemplados no município, condicionado à capacidade de cobertura da Atenção Básica. O valor máximo de incentivo financeiro para o programa será de R$ 3 mil por ano para até 599 educandos e mais R$ 1 mil para cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, a partir de 599.

Ministério da Saúde

Tribuna do Juruá