Pelo menos 80% dos contribuintes que deveriam pagar pelo imposto do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em Cruzeiro do Sul, estão negativados com o município, se enquadrando na situação de inadimplência.
Mas, também existem contribuintes como a dona de casa Francisca da Silva, que não pagam o imposto porque alegam falta de investimentos da prefeitura no asfaltamento de ruas, iluminação pública, coleta de lixo, entre outros, “ eu não tô pagando o IPTU não, porque na minha rua é só mato e lama, não tem iluminação de nada, o imposto chega, mas ainda não paguei.”
“Para realizar ações no município é necessário a colaboração do povo no pagamento dos impostos”, justificou o chefe de tributação Érico Silva de Oliveira. Ele destacou ainda que para facilitar a arrecadação do IPTU, a prefeitura está promovendo desconto de 100% sobre juros e multas de qualquer débito até 2011 sendo pago a vista. Para o contribuinte que deseja parcelar o valor em até seis vezes, o desconto é de 50%.
“Atualmente nós temos cerca de 17 mil contribuintes que deveriam pagar o imposto por imóveis, porem cerca de 20% somente é que estão em dia com o município”, enfatizou Érico.
O chefe de tributação do município lembrou ainda que o descumprimento no pagamento do IPTU pode gerar problemas para os contribuintes negativados, “ a dívida com o município ela não se extingue, ela vai acumulando conforme vai passando os anos e quando o valor fica bem elevado o município abre um processo de execução no Fórum e assim a pessoa pode ser acionada judicialmente a pagar esses valores, incluindo a perda de bens”, concluiu.
O processo de adesão a essa lei que foi aprovada pela câmara municipal de vereadores prevendo o desconto de 100% sobre juros e multas para os contribuintes que estão em débito com o município, é somente até o final do mês de janeiro.
Tribuna do Juruá – Luciana Teixeira.