Vereador apresenta lei para acabar com poluição sonora
cleonnildo
O vereador peemedebista José Mauri da Silva Barbosa, o Sinhô, apresentou ontem, na Câmara Municipal, um anteprojeto que dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora e regularização de sons e ruídos urbanos. A iniciativa, além de cadastrar e fiscalizar, vai coibir os abusos nos volumes dos sons de carros, motos, lojas, igrejas e de algumas residências.
“Esse anteprojeto pretende por fim a prática abusiva da poluição sonora no nosso município. Trata-se de uma iniciativa que é fruto de uma construção coletiva com os técnicos da secretaria municipal de Meio Ambiente, Promotoria de Justiça, órgãos de trânsito, demais segmentos da segurança e da própria comunidade” justificou o parlamentar.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Francisca Nascimento, a proposta de Sinhor dá-se pela ausência de uma legislação específica no município, não obstante às constantes denuncias de conflitos por desrespeito à questão ambiental à coletividade e à própria individualidade das pessoas. “Queremos apenas e bem-estar da população e sossego público”, disse ela.
Carros e motos que fazem propaganda lideram as denúncias de poluição sonora. Em áreas residenciais ou próximas a prédios públicos o máximo de ruído permitido é de 45 decibéis e, após as 22 horas, o barulho tem que ser zero. Os fiscais constataram ainda que, no centro da cidade, os ruídos ultrapassam os 100 decibéis.
