Em resposta a reportagem veiculada no dia 05 de agosto, que trata sobre o Extrato de contrato do Pregão Presencial nº023/2013, da aquisição de carga de gás completa, Onde a empresa vencedora foi A GÁS COMERCIO LTDA, essa empresa se tornou vencedora por ter dado o menor valor. A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Assessoria de comunicação, resolve esclarecer as denúncias feitas por alguns veículos de comunicação do estado.
Para que aconteça a compra do vasilhame e a carga de gás a comissão de licitação exige que a empresa contratada siga corretamente o edital. Houve duas licitações; a 1ª, ocorreu no dia 21/02/2013, através do pregão 003/2013 no valor de R$ 56,00, para compra da recarga de gás. A 2ª licitação foi realizada no dia 02/07/2013, através do pregão 023/2013 para aquisição da carga de gás completa no valor de R$ 168,00, que inclui a carga e vasilhame, além do transporte que deve ser feito por responsabilidade da empresa contratada. A empresa A GÁS COMÉRCIO LTDA, contratada pelo município, receberá o valor pelo vasilhame e pelo gás. As botijas de gás devem atender todos os setores veiculados ao poder público municipal, tanto na área rural, quanto na urbana. O contrato prevê a compra de 400 botijas de gás de cozinha.Contudo o município não é obrigado a adquirir esse total, mas apena aquele que for necessário ao atendimento dos setores. A entrega dos produtos licitados deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, em local especificado pela secretaria requisitante, na zona urbana e até 25km na zona rural do município.Esses procedimentos ocorrerão logo após o recebimento da ordem de compra, seguindo rigorosamente as quantidades licitadas, mediante autorização contida nas respectivas ordens de compras, por escrito.Portanto não há, nenhum tipo de irregularidade no pregão presencial nº 023/2013 que foi noticiado nos veículos de comunicação que denigrem a imagem do prefeito Cleidison Rocha. Sempre trabalhamos com transparência e na legalidade.Consideramos que o acesso à informação pública é um requisito indispensável para o próprio funcionamento da democracia, maior transparência e boa gestão pública e que, em um sistema democrático representativo e participativo, os cidadãos exercem seus direitos constitucionais de participação política, educação e associação, entre outros, por meio de ampla liberdade de expressão e livre acesso à informação”, Quero dizer que estamos de portas abertas para quem quiser conferir os documentos necessários do pregão que aconteceu na sala de licitações”,
Temos a convicção que devemos sempre pautar pela ética e imparcialidade, princípios básicos da profissão de cada cidadão, principalmente quando a missão é informar a população.
Zehilton Rodrigues
Assessor de Comunicação da Prefeitura de Mâncio Lima