Para piorar, gestores inescrupulosos deixaram alguns muncípios em situação falimentar, o que agravou mais a situação. Prefeituras como a de Capixaba, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Plácido de Castro, entre outras, ficaram em situação de penúria.
E foi justamente essa a pauta principal da 23ª Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Acre (Amac), que ocorreu na sexta-feira (30), no Centro Cultural Márcia Alencar, na cidade de Mâncio Lima.
A Amac, que tem como papel principal unir as prefeituras, está buscando soluções para o impasse, que pode resultar em o não pagamento da folha dos servidores. Nessa luta pelos interesses dos municípios, exige, sobretudo, o cumprimento do pacto federativo com todas as esferas de Governo e com as demais instituições públicas.
Durante o encontro, a respotagem do jornal Tribuna do Juruá conversou com coordenadora executiva da Amac, Telma Chaves. Ela trabalha na elaboração de projetos, auxilia nas prestações de contas, capacita servidores, além de fazer a articulação política da entidade. Vejam os principais trechos:
Tribuna do Juruá – Como está a situação dos municípios?
Telma Chaves – Analisando o período de junho de 2012 para junho de 2013, houve uma queda de 8% nos repasses dos FPM. Isso significa que as prefeituras estão passando por grandes dificuldades, inclusive com a possibilidade do não pagamento do décimo terceiro salário. Todos os muncípios dependem dos recursos do Fudeb e FPM.
Trinuna do Juruá – Recentemente houve, em Brasília, um encontro nacional dos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff. O que ela prometeu?
Telma Chaves – Ela ofereceu, em duas parcelas, uma ajuda de custo para compensar essa redução de receita. Uma seria para agosto e a outra para abril do ano que vem. No entando, a primeira parcela ainda não chegou0.
Tribuna do Juruá – Quais são os municípios em pior situação?
Telma Chaves – Em janeiro, nós tínhamos 18 prefeituras inadimplentes. Gradativamente fomos resolvendo essas pendências. Hoje, temos apenas três prefeituras com problemas. São as administrações de Manoel Urbano, Capixaba e Marechal Thaumaturgo.
Tribuna do Juruá – O que o governo estadual poderia fazer para ajudar os municípios?
Telma Chaves – Para começar poderia firmar parcerias, principalmente nas questões da saúde e infraestrutura.
Tribuna do Juruá – Por que alguns prefeitos insistem em não respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Telma Chaves – Temos 18 novos prefeitos e alguns herdaram situações difíceis. Para esses casos, o Tribunal de Contas de Estado dá um prazo de oito meses para as prefeituras sanar as dívidas, enquadrando-se nas exigências legais. Infelimente, temos alguns gestores que não conseguiram se ajustar à LRF.
Tribuna do Juruá – Quais foram os resultados desse encontro em Mâncio Lima?
Telma Chaves – A integração e a troca de experiências entre os 22 prefeitos. Também estamos numa região de prefeituras adimplentes e, o que é melhor, executando obras de infraestrutura como é o caso de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Esse dois municípios são exemplos de boas gestões.
Tribuna do Juruá – Qual é a avaliação que a senhora faz do Adminsitração do prefeito Vagner Sales?
Telma Chaves – Eu faço um elogio muito grande ao Vagner Sales. Foi o prefeito que mais trouxe recursos para o município, além de ser um gestor trabalhador com inúmeras obras no município. Ele sempre apoiou as ações da Amac, sobretudo por entender a importância da nossa entidade para os municípios.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal