Projetos inusitados apresentados na Assembleia Legislativa
cleonnildo
O colunista Sérgio Porto, eternizado sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, afirmava que existia no Brasil um certo FBAP (Festival de Besteiras que Assola o Pais). A Assembleia Legislativa do Estado Acre (Aleac), nesse seus 50 anos de criação, também deu a sua contribuição. Basicamente, dois são motivos que fazem esse fenômeno acontecer: primeiro, porque a maioria dos parlamentares é incauta. O outro é porque, por serem fisiologistas e não exercer um mandato consequente, acabam apresentando projetos para “jogar para a plateia” ou para justificar a sua permanência no parlamento. Vejamos alguns desses inusitados projetos:
Liberação da Maconha (Romildo Magalhães) – Ele propunha a liberação pura e simples da maconha nos idos dos anos oitenta. José Afonso Cândido da Silva, o Marrosa, o maior traficante do estado na época, que morava e atuava no morro que ficou conhecido com o seu nome, soltou fogos ao saber da ideia. O projeto também ficou conhecido pelo nome do traficante.
Projeto Rabo Preso (Chico Sombra) Tão ignorante quanto o ex-governador, o ex-parlamentar apresentou um projeto que visava impedir gays e lésbicas de assumirem cargos ou funções públicas. Detalhe: essa proposta foi elaborada nos anos noventa, logo após a promulgação da Constituição Federal. Homofóbica, a proposição foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Cachaça na Cesta Básica (Isnad Leite) – Por causa do isolamento (à época a BR-364, no trecho Porto Velho-Rio Branco, não era asfaltada) e a quase total falta de lazer dos acreanos, o então deputado apresentou um projeto para que a Secretaria de Fazenda isentasse o ICMS dos comerciantes de bebidas destiladas, notadamente os vendedores de cachaça. A intenção era reduzir o seu preço e incluí-la na cesta básica. Muitos dos pares de Isnad diziam que ele estava legislando em causa própria, posto que o deputado era um exímio apreciador da “branquinha”.
Projeto Mangangá (Ariosto Migueis) – A conceituada Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), depois intensas e longas pesquisas, descobriu que o principal fator de extinção das castanheiras, em campos de pastagens, era porque um escaravelho, também conhecido por besouro rola-bosta ou mangangá, não podia subir na copa das castanheiras e assim poder polinizá-las. Não existiam árvores de pequeno porte ao redor das ”gigantes”. Era um projeto de reflorestamento de florestas secundárias, em uma época em que desmatar era a palavra de ordem. O projeto, mesmo consequente, nunca saiu do papel.
Projeto TPM (Naluh Gouveia) – A tresloucada ex-deputada, querendo fazer média com o eleitorado feminino, apresentou um projeto para que toda servidora pública estadual, naqueles fatídicos dias que antecedem a menstruação, fosse liberada do trabalho. Percebendo a atipicidade e real possibilidade da proposta nunca ser aprovada, o jornalista Luiz Carlos Moreira Jorge foi logo batizando o projeto de TPM.
Projeto Leque-Leque (Moises Diniz) – Diante do calor infernal dos últimos dias, o deputado comunista Moisés Diniz não contou conversa e resolveu tirar uma casquinha do suor alheio, propondo a criação do Bolsa Ar-condicionado. O programa consistiria na distribuição de ares condicionados e o respectivo abatimento no talão da luz. Para instalar os aparelhos em casas de madeiras ou palhar, o governo teria que financiar o revestimento das paredes ou tapar as brechas entre as tábuas. O primeiro a esfriar a ideia do parlamentar governista foi o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro. Este não é o único projeto inusitado de Moisés. Em 2003, o deputado defendia a criação do imposto Jesus Cristo, um confisco mensal de 10% dos salários do funcionalismo público para formar um fundo de apoio às pessoas carentes.
