Na manhã desta quinta-feira (08) o prefeito em exercício Mazinho Santiago empossou os membros da nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A posse foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). Durante o evento compareceram pessoas ligadas aos diferentes segmentos, que representam os órgãos do Meio Ambiente.
A secretária municipal de meio ambiente, Francisca Nascimento, foi eleita como presidente do Conselho, a vice-presidência será assumida pelo vereador Elenildo Nascimento, e como secretário foi eleito Demerval Pinheiro. Segundo a presidente do conselho, a criação do Comdema ajuda nas ações desenvolvidas dentro da Secretaria Municipal.
“O conselho já existia e foi renovado, e agora dado posse aos novos membros. Toda tomada de decisão da Secretaria de Meio Ambiente deve ter a representação dos órgãos governamentais e dos não governamentais”, mencionou.
A reativação do Conselho é composto de forma paritária, ou seja, 50% de seus membros são oriundos de entes públicos afins e a outra metade por integrantes da sociedade. O Comdema é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo encarregado de assessorar o poder público em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Foi criado mediante Decreto Municipal de número 312/2013, de 15 de abril de 2013. O prefeito em exercício, Mazinho Santiago disse que o conselho ajuda nas ações desenvolvidas pelo município.
“A lei federal determina que sejam criados em cada município o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A sociedade reuni-se junto com as entidades para trabalharem a questão ambiental. É um órgão normativo, consultivo e deliberativo. É importante termos esse conselho com as pessoas aptas a trabalharem ações voltadas ao ambiente no nosso município”, relatou.
O Comdema tem como atribuições: sugerir e colaborar na elaboração de leis; fiscalizar o cumprimento das leis ambientais; receber denúncias de agressões ao meio ambiente; deliberar sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo em áreas de interesse ambiental; propor e colaborar com programas de educação ambiental; entre outras.
Tribuna do Juruá – Vanísia Nery
