O acordo foi firmado a partir de uma reunião entre representantes indígenas, Tribunal de Justiça e Funai, com o apoio do Ministério Público Estadual, em Cruzeiro do Sul.
Milhares de indígenas, de povos e regiões distintas da região Amazônica, estão reivindicando o direito registrar seus filhos de forma organizada, respeitosa e ainda com os sobrenomes que caracterizam suas etnias.
Na região do Juruá, o movimento ganhou força, principalmente pelo fato de que os cartórios locais não aceitam incluir a etnia no ato de emissão das certidões de nascimento.
Segundo os líderes indígenas, os documentos comprovando a descendência são fundamentais para a manutenção de possíveis benefícios junto ao Governo Federal, além de contribuir no reconhecimento cultural pela sociedade, no sentido de preservar a memória indígena.
Depois de muita conversa e argumentação entre os cartórios e representantes da justiça, os indígenas conquistaram o direito de incluir as referidas etnias. A partir de agora, basta ter em mão uma declaração expedita pela FUNAI com a identificação devida. Será montado um procedimento administrativo que depois de enviado ao MP e TJ culmina com a inclusão do nome nativo no registro geral.
www.tribunadojurua.com – Dayana Maia
