Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual (ICMS) sofreu reajuste
Os motoristas de todo o país já estão pagando mais caro pelo litro da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis, desde o dia 1º de fevereiro. Isso ocorreu devido a um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual (ICMS), concedido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
Acreanos devem pagar mais caro por combustível a partir deste mês/Foto: Reprodução
O presidente do Sindepac, Delano Lima, ressaltou que o impacto real sobre os preços ainda dependerá das refinarias. “Essa mudança pode impactar diretamente os revendedores e os consumidores. Mas só será possível saber de valores quando as refinarias repassarem esses reajustes”, disse em nota à imprensa.
O reajuste no ICMS faz parte de uma medida para equilibrar o sistema tributário, que busca responder às variações de preços do mercado e compensar a defasagem dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que, atualmente, os preços praticados pela Petrobras estão abaixo dos valores internacionais. A gasolina, por exemplo, estaria R$ 0,23 mais barata, e o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem tem pressionado as contas do setor e justificado o aumento de impostos. Embora o preço dos combustíveis no Brasil seja “livre e a decisão de repassar o aumento aos consumidores fique a cargo dos postos”, historicamente, esses reajustes costumam ser integralmente aplicados nas bombas.
Rose Lima, ContilNet
