O bloco AC-T-8a arrematado nesta quinta-feira (28) pela Petrobras dentre os nove blocos que foram ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante a 12ª rodada de áreas de petróleo e gás, localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor.
A Petrobras promete realizar um investimento inicial de R$ 12 milhões, mas existe parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), enviado em junho deste ano à ANP, que trata dos limites do bloco em relação a linha demarcatória das Terras Indígenas.
Os limites do bloco AC-T-8 estão a 10 metros da Terra Indígena da etnia Poyanawa e a 39 metros da terra da etnia Nukini. As duas Terras Indígenas encontram-se em processo de qualificação e reestudo visando a ampliação de seus limites.
– O governo do Acre, suas ONGs e sua imprensa, medíocres que são, sempre afirmaram que os territórios indígenas não seriam afetados. Fomos caluniados e atacados por falarmos a verdade, quando afirmávamos e continuamos afirmando que os territórios indígenas seriam e serão sim afetados. Entidades ligadas ao ambientalismo e ao indigenismo também estão sendo utilizadas para defender essa insanidade- disse o indigenista Lindomar Padilha, do Conselho Indig
Na 12ª rodada de áreas de petróleo e gás oito blocos não receberam oferta. A rodada oferta um total de 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural nas bacias do Paraná, Parnaíba, Acre-Madre de Dios, Sergipe-Alagoas, Parecis, São Francisco e Recôncavo totalizando 168,3 mil km quadrados.
A Funai anunciou que vai aguardar o término da 12ª rodada para que possa ter um panorama dos blocos leiloados e das Terras Indígenas incidentes junto a estes blocos.
A Funai informou à ANP que existe sobreposição de bloco exploratório na Bacia do Paraná, com a Terra Indígena Xetá, atualmente em estudo.
No parecer enviado à ANP, a Funai ressalvou existência de reivindicações fundiárias por identificação de áreas e reestudo de limites das seguintes Terra Indígenas: Kraolândia (Bacia do Parnaíba); Utiariti, Rio Formoso e Cidade de Pedra (bacia dos Parecis); Poyananwa, Campinas/Katuquina, Nukini e Kaxinawá da Colônia Vinte e Sete (Bacia do ACre), além de nove registros de reivindicações constantes na Bacia do Paraná.
A Funai alertou à ANP sobre a presença de índios isolados na região dos blocos exploratórios da Bacia Sedimentar do Acre, “o qual não recomenda que qualquer atividade de exploração de petróleo ou gás ocorra nos limites sul da Terra Indígena Vale do Javari, sob os afluentes da margem esquerda do Rio Ipixuna, em distância menor de 25 quilômetros”.
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