A decisão foi tomada pelo colegiado do órgão
O conselheiro tutelar e presidente do Conselho de Cruzeiro do Sul, José Cláudio Pereira, foi afastado por 90 dias das funções junto ao órgão. A decisão foi tomada pelo colegiado, formado pelos membros do conselho tutelar, na última sexta-feira (13) e será comunicada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nesta terça-feira (17).
A alegação principal para o afastamento do conselheiro é a precipitações em atendimentos, existindo ainda denuncias de prevaricação (é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.).
Por normas específicas do conselho, as ações do órgão, para se tornarem legais, devem ser tomadas sempre com a presença de pelo menos mais de um conselheiro. José Cláudio inclusive já havia sido alertado para evitar agir sozinho em determinadas situações.
“Foi tomada essa decisão baseada em algumas situações de trabalho, e nós temos que respeitar, e eu estou aguardando a cópia da ata para tomar as providências e fazer a minha defesa. Em cima dessas acusações eu tenho minha defesa, só não posso é revelar agora, mas digo que todos os documentos tem pelo menos a assinatura de dois conselheiros”, explicou o conselheiro tutelar afastado.
Segundo informações, as ações indevidas vinham sendo realizadas constantemente pelo conselheiro. O estopim para a tomada de decisão partiu da denúncia de uma família que acusa o conselheiro de motivar a briga de um casal que terminou em homicídio.
O caso inclusive foi noticiado no site Tribuna do Juruá. A mulher acusada pelo homicídio alega que começou uma discussão com o marido depois que ele a acusou de tê-lo denunciado ao conselho por abuso sexual com a filha de 3 anos. O marido negou, mas foi bastante questionado pelo conselheiro José Cláudio sobre uma possível autoria. Meses depois foi constatado através de exame de conjunção carnal que a criança era virgem.
“ O Conselho tutelar não julga nada, ele apenas protege a criança e encaminha, esses procedimentos estão todos documentados. Cabe agora a justiça avaliar os documentos que foram encaminhados para lá. Esse fato da criança já faz tempo, e acredito que isso não tenha sido motivação para nenhum crime. Eu estou tranquilo, sentimento de dever cumprido, não devo nada à ninguém, e a população bem sabe do meu trabalho que venho prestando à sociedade”, alegou José Cláudio.
A família de Odivanir entrou com um processo no MP acusando o Conselho pela ocorrência do crime, devido José Cláudio ter feito questionamentos contra o pai da criança, recebendo julgamento prévio, mesmo sendo inocente. O afastamento do conselheiro será sem remuneração.
Durante a sindicância aberta para apurar o caso, um novo presidente será escolhido, e um dos suplentes ocupará o cargo de conselheiro. O conselho tutelar conta com cinco conselheiros e a remuneração é de aproximadamente dois mil reais mensal.
Tribuna do Juruá – Vanisia Nery
