O período de defeso, que limita o pescado para algumas espécies, começa na sexta-feira (15) e vai até o dia 15 de março do próximo ano. A medida visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Em Cruzeiro do Sul, cerca de 1.500 pescadores receberão o benefício.
Nesse período é proíbida a pesca, transporte, armazenamento e venda do peixe. Podem ser vendidos somente peixes da espécie que são criados em viveiros e aqueles que possuem a declaração de armazenagem expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O presidente da Colônia de Pescadores, Elenildo Nascimento, disse que, com a chegada da piracema (época de reprodução das espécies nativa), os profissionais cadastrados na Secretária Especial de Aquicultura e Pesca receberão o abono de um salário mínimo (pago em quatro parcelas).
Em contrapartida, os beneficiários do programa do governo federal assumem o compromisso de respeitarem a Portaria do Ibama, que, até a presente dada, ainda não foi expedida. No ano passado, a lista ficou restrita às seguintes variedades: Dourado, Piraiba, Pacu, Aruna, Matrincha, Jaraqui, Filhote, Sardinha e Capaparis. “O abono só começa a ser liberado, depois da primeira quinzena de novembro”, ressaltou o superintendente.
O requerimento de solicitação do beneficio pode ser feito nos escritórios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou na Superintendência Regional do Ministério Trabalho e Emprego (SRTE). O interessado precisa apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial, para que o dinheiro possa ser sacado nas Casas Lotéricas, nas agências da Caixa ou unidades da Caixa Aqui.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
