Em agosto deste ano, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em assinar, em novembro deste ano, um Ato Normativo no qual pagará, aos filhos de hansenianos separados dos pais por causa da doença, uma indenização que pode chegar a R$ 100 mil. Para informar a categoria sobre esse e outros assuntos, o coordenador regional do Movimento das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Élson Dias, convocou uma assembleia para o início do próximo mês.
A indenização será paga aos filhos de pessoas com hanseníase, que foram isoladas em colônias, separados dos pais pelo isolamento compulsório a que eram submetidos os pacientes nos chamados hospitais-colônia. “De início, os filhos devem somente procurar a sede do Morhan e preencher um formulário”, disse Élson Dias, anunciando a novas eleições e o aniversário de 28 anos da entidade.
Ainda segundo o coordenador, uma comissão interministerial vai decidir, junto com representantes dos filhos de vítimas da hanseníase, o formato da norma (se será lei, decreto, medida provisória) e discutir valores e formas de pagamento. Para ter direito ao benefício, os filhos terão que ter nascido até 1990 e apresentar documentos que comprovem a internação dos pais ou responsáveis.
O isolamento de pessoas com hanseníase, imposto oficialmente pelo governo, durou pelo menos 40 anos. No fim da década de 1940, uma lei federal determinou o afastamento compulsório de recém-nascidos filhos de vítimas da doença, o que provocou a separação de milhares de famílias. Calcula-se que o número possa chegar a 40 mil.
“Os filhos também foram vítimas, porque foram retirados dos pais violentamente, colocados em orfanatos anexos às colônias. E muitos deles eram dados como mortos para as famílias e dados em adoção sem que a família soubesse, e se perderam por esse mundo afora, com muitas sequelas físicas e psicológicas. O que estão fazendo é nada mais, nada menos do que reconhecer uma dívida de Estado”, avaliou Élson Dias.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
