WhatsApp: (68) 9998-9802
quinta-feira, 4 de março de 2021
No Result
Ver todos resultados
23 °c
Cruzeiro do Sul
Tribuna do Juruá
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
No Result
Ver todos resultados
Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
Início Cruzeiro do Sul

Moradores de Santa Luzia formam comissão para acompanhar criação do município

cleonnildo por cleonnildo
17 de junho de 2013
em Cruzeiro do Sul, Geral
0 0
FacebookWhatsAppTwitter

Romeson MouraMoradores da Vila Santa Luzia estão formando uma comissão para acompanhar a criação do município. Composta por líderes políticos e personalidades, a comissão garante que o distrito possui todos os critérios exigidos para a emancipação. A proposta só se tornou viável depois que a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar, devolvendo a atribuição às Assembléias Legislativas dos Estados. O texto original já tinha sido aprovado no Senado, mas como foi modificado pela Câmara, retorna àquela Casa para nova votação.

Um dos entusiastas e membro da comissão, Romisson Moura, disse que o principal objetivo dos moradores é evitar a “politicagem” no processo da emancipação da vila. “Já sofremos demais com a ausência do poder público. Não vai ser agora que políticos inescrupulosos irão tirar proveito desse processo”, declarou o ativista, afirmando que a comissão vai “pressionar” os três senadores acreanos.

A farra de criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional exigiu a aprovação de Lei Federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de cidades. Como a nova lei, o Brasil poderá ganhar até 410 novos municípios, entre os quais estão Santa Luzia, Vila do V e Vila Campinas.

“Abre-se a possibilidade de ocorrer o ‘boom’ de criação de novos municípios, como o que aconteceu entre 1991 e 1996, quando foram criados mais de 1.000 novos municípios. Esse projeto é resultado da pressão de pré-candidatos a vereadores e prefeitos“, criticou um professor universitário, que pediu para não ser identificado. Ele foi contestado por Romisson: “só quem critica é quem não mora nos municípios. Entre outros benefícios, vamos garantir saúde e educação para as nossas vilas”.

Atualmente, Santa Luzia é um distrito de Cruzeiro do Sul e possui cerca de 10mil habitantes. Administrada por uma subprefeitura, o vilarejo ainda está sob a tutela do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O novo município incorporaria uma das paisagens mais bonitas da região (Crôa) e herdaria uma razoável produção agrícola e piscicultura.

Com a iminente aprovação no Senado, será elevado para quase 6.000 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.578 municípios. A criação de novos municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os servidores públicos que irão dar suporte.

Normas mais rígidas e plebiscitos

O projeto estabelece normas mais rígidas das válidas antes de 1996, exigindo a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal e a realização de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada cidade-mãe que irá perder parte de seu território. O plebiscito será feito preferencialmente junto com as eleições gerais, para redução de gastos.

Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios. No caso das regiões Norte e Centro-Oeste, o novo município terá que ter população equivalente a pelo menos 6.000 mil habitantes

O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o mínimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. O pedido é encaminhado à Assembléia Legislativa para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e sócio-ambiental e urbana.

Tribuna do Juruá – Jorge Natal

CompartilharEnviarTuitarCompartilhar

Leia também

Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

por cleonnildo
19 de fevereiro de 2021
0
Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

Adriano Pereira e Paulo Figarella, foram...

Ler mais

Licença Ambiental Única – Josias O da Silva – Eireli – Areacre

por cleonnildo
3 de fevereiro de 2021
0

JOSIAS O DA SILVA – EIRELI CNPJ: 19.892.960/0001-31 AREACRE Torna...

Ler mais

Mais lidas

  • Vida em perfil:Luciana Teixeira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Edital de Convocação – Comissão Pro Fundação Sindicato de Pescadores e Psicultores de Cruzeiro do Sul

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • 20 alimentos que fazem você envelhecer 20 anos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Poluição Sonora acarreta inúmeros problemas para o corpo humano

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Mudas de bananas geneticamente modificadas já dão resultados

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
CBCN

Estamos no Facebook

  • Quem somos
  • Divulgue seu negócio
Fale Conosco
(68) 3322-7302 / (68) 99998-9802

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.

Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.