Termina em dezembro o prazo para famílias que recebem o programa de transferência de renda, bolsa família, atualizarem seus cadastros na Secretaria de Municipal de Assistência. Em Cruzeiro do Sul, quase 10 mil famílias são beneficiárias. O coordenador do programa, Helder da Silva Sarah, disse que técnicos estão procurando as famílias, mas pede que elas também procurem os locais de atualização cadastral.
No rol de exigências está a de os responsáveis procurarem os postos de saúde, no caso das crianças menores de sete anos. Mulheres, na faixa de 14 a 44 anos, também devem passar por consultas de rotina e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Os registros, na área de saúde, são semestrais.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para manter o direito ao benefício, que servem como referência para a ampliação dos serviços de saúde e educação pelo poder público. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é quem gerencia o sistema de registro de dados sobre as condicionalidades.
Cerca de 40% da população do município depende do bolsa família. São 13mil famílias registradas no Cadastro Único. O repasse de recursos financeiros aos municípios para a gestão do programa, vinculado ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), depende das informações de acompanhamento das condicionalidades da educação e da saúde.
“Os agentes de saúde vão atrás de quem ainda não informou, mas existem famílias que se recusam a prestar as informações”, revelou o coordenador. De acordo com o MDS, essas famílias, que se recusam a informar sua atualização cadastral, podem ficar até seis meses com o benefício suspenso e, em último caso, perder o cadastro.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
