Termina no dia 13 de dezembro o prazo para famílias que recebem o programa de transferência de renda, Bolsa Família, atualizar seus cadastros na Secretaria de Municipal de Assistência Social. O coordenador do programa em Cruzeiro do Sul, Helder da Silva Sarah, disse que técnicos estão procurando as famílias, mas pede que elas também procurem os locais de atualização cadastral.
No rol de exigências está a de os responsáveis procurarem os postos de saúde, no caso das crianças menores de sete anos. Mulheres, na faixa de 14 a 44 anos, também devem passar por consultas de rotina e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Os registros, na área de saúde, são semestrais.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para manter o direito ao benefício, que servem como referência para a ampliação dos serviços de saúde e educação pelo poder público. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é quem gerencia o sistema de registro de dados sobre as condicionalidades.
Cerca de 13mil famíliasestão registradas no Cadastro Único e quase 10 mil famílias são beneficiárias. O repasse de recursos financeiros aos municípios para a gestão do programa, vinculado ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), depende das informações de acompanhamento das condicionalidades da educação e da saúde.
“Os agentes de saúde estão indo atrás de quem ainda não informou, mas existem famílias que se recusam a prestar as informações”, revelou o coordenador. De acordo com o MDS, essas famílias, que se recusam a informar sua atualização cadastral, podem ficar até seis meses com o benefício suspenso e, em último caso, perder o cadastro.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
