Depois de os deputados estaduais autorizarem (no dia 11 de julho deste ano) cinco empréstimos que superaram R$ 1,2 bilhão, o governador Sebastião Viana (PT-AC) quer mais e, encaminhou nesta semana, pedido de autorização para contrair mais dois empréstimos, que juntos somam o valor de R$ 330 milhões. Viana solicita que a tramitação se faça em regime de urgência.
Os empréstimos serão contraídos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 250 milhões e com a Caixa Econômica Federal, o valor é de R$ 80 milhões. O governante petista pede ainda uma espécie de cheque em branco aos parlamentares: a aprovação de abertura de créditos adicionais na Caixa.
OS VALORES – A justificativa do valor contratado com o BNDES, é que o dinheiro será “destinado a promover a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgotos sanitários dos municípios do Estado”.
Segundo informações de materiais publicitários da Prefeitura de Rio Branco, o PAC, teria destinado no ano passado, mais de R$ 300 milhões – para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos municípios do Estado. Esta será a segunda vez que o Acre receberá dinheiro para resolver o mesmo problema.
Já o empréstimo junto a Caixa Econômica, “destina-se a promover a infraestrutura complementar no conjunto habitacional Cidade do Povo, visando à execução das ações do Programa Minha Casa, Minha Vida”. No pedido direcionado a Caixa, o projeto teria um tipo de “pegadinha”, que permite a ampliação do valor, com créditos adicionais.
SENHOR MONEY – Em menos de um ano o governador Sebastião Viana contraiu sete empréstimos em instituições financeiras distintas, totalizando aproximadamente R$ 2,5 bilhões – em dois anos de administração. O Governo do Acre ainda não teria prestado contas de R$ 1,2 bilhão que solicitou nos cinco empréstimos anteriores.
No mês de julho deste ano, o governador Sebastião Viana (PT) mandou e os deputados da base aliada aprovaram a contratação de cinco empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Na época, o governo pediu ainda, a abertura de créditos adicionais com o BIRD e BNDES, com dispensa da autorização da Aleac. Antes destes empréstimos a dívida do Acre girava em torno de R$ 1,8 bilhão – algumas já vencidas. Atualmente, o Estado deve mais de R$ 3 bilhões. A capacidade de endividamento é de R$ 5.297.866.551,00. O novo pedido de Sebastião Viana aproximará o Acre do limite da capacidade de operar créditos com as instituições financeiras.
Os projetos que autorizam os empréstimos entram na pauta de votação da Aleac, da próxima semana. Eles chegaram a gerar desentendimentos entre os deputados do bloco de situação e oposição. Os governistas queriam que a votação corresse na sessão desta quarta-feira (ontem, 21). Sem acordo a votação foi adiada.
Ray Melo, da redação de ac24horas
