Com a proposta de debater a cidade com um olhar na inclusão social e no desenvolvimento sustentável, a Prefeitura de Mâncio Lima realizou, nesta quinta-feira 13, a 5ª Conferência Municipal da Cidade. Delegados e observadores de todos os segmentos do município participaram do evento. A abertura contou com a presença do prefeito em exercício Profº Eriton Maia ( PCdoB) e do presidente do Poder Legislativo Manoel Medeiros (PMDB).
“A conferência é um momento que a sociedade tem para propor suas ideias. A cidade não é apenas o espaço, é sobretudo pessoas, projetos e expectativas. É exatamente isso que estamos discutindo aqui na conferência. Esse é o momento onde discutimos a cidade como um todo. Visando uma ação democrática. Para que as pessoas vivam a cidade e ela viva em função das pessoas”, disse: a coordenadora da conferência Isete Pinheiro.
Para o vereador Manoel Medeiros a Conferência é um ponto de partida para planejar o município. “Esse evento vai mostrar as dimensões dos problemas, identificando as prioridades e definindo metas e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos existentes, esse evento será de suma importância para estabelecer a estrutura democrática, sendo uma interação com o legislativo e detectando defeitos apontados pela população”, ressaltou Manoel.
A conferência foi dividida em momentos com palestras, debates e plenária final, onde foram validadas as proposições que serão enviadas em relatório para as conferências Estadual e Nacional. “A conferência da cidade é um espaço que permite a pactuação política entre a sociedade e o poder público sobre os principais problemas e propostas no âmbito da política nacional de desenvolvimento. É um instrumento obrigatório para que o município tenha acesso às políticas nacionais e de desenvolvimento urbano e também aos recursos disponibilizados para a área”,
Para o Profº Eriton Maia prefeito exercício, esse é um momento em que o cidadão vai poder dar sua opinião e também entender o seu papel na construção da cidade. “Eu tenho chamado a atenção para que o cidadão tome posse da cidade. A gente nunca vai ter uma cidade limpa apenas com homens e caminhões para limpar a cidade. Isso vamos continuar fazendo, mas a gente precisa entender que se a gente joga lixo na rua e depreda o patrimônio público a gente nunca vai conseguir construir uma cidade melhor”, explicou.
Após a abertura a conferência tratou de quatro eixos temáticos, ou seja, participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e políticas de integração interssetorial e territorial e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Ainda que as ideias e sugestões propostas pelos participantes aprovadas sejam encaminhadas para a conferência do Estado, a Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer no período de 20 a 24 de novembro de 2013, terá a finalidade de avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação e eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades.
No encerramento foi realizada a eleição para escolha dos seis delegados que irão participar da Conferência Estadual.
Texto: Zehilton Rodrigues
Fotos: Tribuna do Juruá
