A partir de uma ação conjunta da União das Associações de Moradores – Umam, e Conselho Municipal de Saúde, em parceria com Ouvidoria da Defensoria Pública junto ao Governo do Estado, os procedimentos necessários para recebimento de ajuda de custa agora será mais eficiente na região do Juruá. A representação do TFD em Cruzeiro do Sul terá autonomia para resolver com mais agilidade casos de emergência.
A Secretaria de Estado de Saúde vai reembolsar ao paciente as despesas com diárias e passagens nos deslocamentos para fora do estado, quando se tratar de casos de comprovada urgência, sem que haja tempo hábil para formalizar a devida solicitação, o que deverá ser providenciado após o retorno e encaminhado via Gerência Regional de Saúde, caso o paciente possua o processo de TFD autorizado previamente.
O TFD (tratamento fora do domicílio) foi instituído através da portaria de nº 55 da Secretaria de assistência a Saúde (Ministério da Saúde) e trata-se de um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município por questões técnicas.
De acordo com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Expedito Ribeiro, esta medida não era cumprida plenamente, mas que a partir de agora será executada e fiscalizada pela Ouvidoria da Defensoria Pública.
“Muitas pessoas viajavam, passando necessidade e só depois que voltavam é que tinham direito a receber o dinheiro. Contudo, agora qualquer paciente que se deslocar daqui para outras regiões, o TFD vai repassar antecipada a ajuda de custo ao paciente/ acompanhante, antes do embarque, para evitar maiores transtornos, assim como também contratempos”, finalizou.
Tribuna do Juruá – Da redação.
