A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS na foto abaixo), favorável ao projeto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter conclusivo, a volta do horário antigo do Acre. Agora o parecer segue para aprovação presidencial. Se atendido, a mudança ocorre em janeiro do próximo ano.
O projeto de lei do deputado federal Flaviano Melo institui fuso horário de duas horas a menos no Acre em relação ao horário oficial de Brasília. Desde 2008, a diferença é era apenas uma hora.
”Foi um esforço que valeu á pena já que, com o referendo, o acreano foi às urnas e expressou livremente sua vontade. Foi uma demonstração de democracia e respeito à cidadania. Por maioria, o povo acreano decidiu pelo retorno ao horário tradicional e viu, enfim, sua decisão respeitada. É um momento único para a história do Acre e para o orgulho de seu povo”.
A mudança foi implementada por lei de autoria do atual governador do Acre, Tião Viana (PT), motivada pela necessidade de integração política e econômica do acre ao restante do país. Mas, um referendo no ano passado, quase 60 % da população votou pelo retorno do antigo horário, que é de duas horas de diferença em relação a país do país, Brasília.
O projeto agora deverá aguardar 5 sessões deliberativas para ser enviado à sanção da presidente Dilma Roussef. Se aprovado, a previsão é que mudança aconteça no dia 15 de janeiro de 2012.
Escrito por Dayana Maia