SÃO PAULO, 18 Nov (Reuters) – O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares foram transferidos nesta segunda-feira para o Centro de Internamento e Reeducação, localizado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, para onde são enviados os presos que cumprem pena em regime semiaberto, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Segundo a Vara de Execuções Penais da Corte, os benefícios externos do regime semiaberto, ao qual os três petistas foram condenados, só serão concedidos após a homologação dos pedidos por esses benefícios, como o trabalho externo.
Segundo o TJDFT, estão na mesma situação que o trio petista o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas, por determinação do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Silva de Vasconcelos.
Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão e, após decisão do ministro do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, pelo início imediato do cumprimento da pena, se entregaram à Polícia Federal na sexta, nos casos de Dirceu e Genoino, e no sábado, no de Delúbio.
Os três foram condenados por corrupção e formação de quadrilha, mas ainda podem recorrer da segunda condenação. Mesmo com as duas condenações, a pena imposta a Genoino implicaria regime prisional semiaberto.
Dirceu e Delúbio teriam de iniciar o cumprimento de suas penas em regime semiaberto, já que ainda cabe recurso à condenação por formação de quadrilha.
Os três, no entanto, estavam mantidos em regime fechado desde que chegaram a Brasília no fim de semana, o que gerou reclamações das defesas e críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Diretório Nacional do PT reiterou a posição do partido, que considera o julgamento do mensalão “injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos”, e criticou a prisão dos petistas em regime fechado.
“Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado”, disse o Diretório Nacional.
Genoino passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e está de licença do mandato de deputado por questões de saúde. Ele chegou, inclusive, a pedir aposentadoria por invalidez à Câmara dos Deputados.
“Condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”, afirma o documento.
OUTROS CONDENADOS
O TJDFT informou ainda que as duas mulheres que já começaram a cumprir pena pela condenação no julgamento do mensalão, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e a ex-funcionária da agência SMP&B Simone Vasconcelos, passarão a cumprir pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Katia Rabello foi condenada a regime fechado, enquanto Simone Vasconcelos a regime semiaberto.
O empresário Marcos Valério, apontado pelo STF como operador do mensalão, cumprirá pena na Penintenciária do Distrito Federal (PDF 1), também no complexo da Papuda.
Terão o mesmo destino os ex-sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.
Valério, Paz, Hollerbach e Salgado foram condenados ao regime fechado.
Estadão Conteúdo
(Reportagem de Eduardo Simões)
