O termo política social é a política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social, ou seja, uma política que explicita as contradições da sociedade.
É nesse contexto de relações de classes que se insere a questão social, demarcada pelo acirramento de lutas e conflitos entre capital e trabalho. No seu sentido mais amplo, a questão social não é senão a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre ricos e pobres, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção que vai além da caridade ou repressão.
Pensar políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. A política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.
No Brasil, as políticas sociais são implantadas a partir de reivindicações da classe trabalhadora, a qual passa a lutar por seus direitos ao perceber a real situação de vida em que se encontra. Luta por garantias de direitos, uma vez que uma parte significativa dela vive em condições precárias, tanto de vida, como de trabalho.
De fato, as políticas sociais passaram a serem tratadas como forma estratégica do Estado em assegurar à harmonia social, garantindo o mínimo na sociedade civil, para que a mesma não venha se revoltar contra o sistema vigente, ou seja, o capitalismo.
Assim aconteceu no governo populista de Getúlio Vargas. O presidente recebeu o título de “pai dos pobres”. Passava a idéia de colaboração entre patrões e empregados para apresentar as suas políticas sociais, através da garantia de proteção social, em casos como a perda de trabalho. A ideologia da colaboração esta intimamente ligada a de proteção social, que vem na fala dos políticos e visa dar o sentimento de segurança aos carentes, aos marginalizados, aos pobres.
Nesse sentindo, percebemos que a sociedade passa a se conformar com o mínimo que a ela é imposto e, desta forma, faz com que a desigualdade social e a pobreza sejam cada vez mais perpetuadas.
Os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva foram marcados pelos programas sociais, numa tentativa reduzir as desigualdades, ao mesmo tempo em que criavam uma relação de dependência entre o Estado e os necessitados, o que foi objeto de usufruto político. Não foi à toa que os dois se reelegeram. A atual presidente Dilma Rousseff, como se “Brasil sem miséria”, não é diferente de seus antecessores.
Metade da população de Cruzeiro do Sul é pobre
Criado em julho de 2001, o Cadastro Único tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. É com essa ferramenta que se mapeia e identifica as famílias de baixa renda. O governo espera conhecer suas principais necessidades e, assim, poder subsidiar a formulação e a implantação de serviços sociais que as atendam.
De acordo com os critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca 40mil pessoas vivem em situação de pobreza em Cruzeiro do Sul. É a metade da população, levando em consideração os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assistência Social não é assistencialismo, diz Rosa Sampaio
No cargo desde o início da administração do prefeito Vagner Sales, a secretária municipal de Assistência Social, Rosa Sampaio, é uma ardorosa defensora de políticas públicas para o setor. A seu ver, o trabalho de assistência social é imprescindível para assegurar direitos e elevar a qualidade de vida das camadas menos favorecidas. “Não podemos confundir assistência social, que identifica e tentar tirar uma família de uma situação vulnerabilidade, com o assistencialismo oportunista, aquele que distribui sacolões e dentaduras”, esclareceu ela.
A Pasta chefiada por ela administra vários programas, com destaque para o de transferência, popularmente conhecido como Bolsa Família. “Ele é o carro-chefe, mas temos o CRAS, CREAS, BPC, Cadastro Único, PETI, Centro de Convivência do Idoso e o Pronatec”, enumerou Rosa Sampaio.
Um trabalho de equipe
O trabalho realizado pela equipe técnica da secretária, segundo ela, depende de todas as demais secretarias, principalmente a Saúde e Educação. “Fazemos um serviço intersetorial, mas o mérito é do prefeito, que sabe coordenar e motivar as equipes”, declarou ela, ressaltando a “sensibilidade” e vontade política de Vagner Sales.
Quanto à sua equipe de servidores, composta por 163 entre servidores do quadro administrativo e cargos comissionados, a secretária diz que todos “vestem a camisa”. “Precisamos melhorar cada vez mais para aperfeiçoar o nosso trabalho”, disse, lembrando que a atual administração herdou dívidas e uma cidade “destruída”.
Rosa destaca, também, o aumento de beneficiados do programa Bolsa Família, que saltou de 6.800, em 2009, para 9.500 em 2013. “Tivemos que estruturar e fazer adequações nos programas”, enfatizou ela, destacando que herdou uma Pasta sem estrutura. “Mesmo assim, a prefeitura tem uma política social bem definida”
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
