Depois de serrar braços e pernas, enfiar pregos e tesouras em cabeças, jogar ácido na face de crianças e assinar pais de famílias inocentes para manter seu domínio no Acre, o ex-coronel da PM e deputado Hidelbrando Pascoal, condenado há mais de 100 anos e enjaulado desde 1999, também se considera um preso político. Essa introdução é para compará-lo aos proeminentes mensaleiros, “presos políticos” da Papuda, presídio nos arredores de Brasília.
Dois importantes dirigentes do PT, José Dirceu e José Genoíno, foram presos no dia 14 de novembro, depois de um demorado julgamento em que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois políticos refutam a acusação e se declaram presos políticos, tentando aparecer como vítimas e heróis. Por que preso político?
O que diferencia um preso comum do preso político é a natureza do crime e as circunstâncias sócio-políticas e institucionais em que são julgados e condenados. Quando foram presos nos anos 60 e 70, Dirceu e Genoíno foram perseguidos e aprisionados por um “crime” definido pela Lei de Segurança Nacional (LSN) que criava regras de exceção para os que se opusessem, por ideias ou por gestos, à ditadura. E, se foram julgados na época, foi pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Com todo o grupo do chamado Mensalão, os dois políticos foram agora condenados pelo Código Penal e por crime de corrupção ativa, esperando ainda o julgamento dos embargos infringentes pelo crime de formação de quadrilha. Foram julgados em processo aberto, com amplo direito de defesa, representados por vários e brilhantes advogados, e contando com apoio do partido político no poder. Todos foram condenados pela mais alta corte de justiça do Brasil, formada por magistrados reconhecidos e respeitáveis, a maioria deles nomeado pelos presidentes dos governos petistas.
O então ministro e o presidente do PT foram os principais envolvidos numa operação de corrupção, encampada pelo tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que comprara votos de deputados com intermédio da Casa Civil da Presidência da República. Todos cometeram crimes comuns, não políticos.
O pensador e escritor alemão, Karl Marx, disse que a história não se repete. Todavia, se isso ocorrer, será como farsa ou tragédia. É lamentável essa tentativa burlesca de se mostrar à opinião pública alguns “prisioneiros políticos” como se ainda vivêssemos na ditadura militar. Hidelbrando Pascoal, dizem, está perdendo aquilo que mais o caracterizava – a empáfia. Espero que nesse período de reclusão os mensaleiros também a percam.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
