O Projeto de Lei 013/2016 de autoria do executivo municipal, que institui duas novas subprefeituras e autoriza eleições diretas para o cargo de subprefeitos foi discutido durante sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul. A proposta gerou descontentamento por parte do movimento comunitário, isto porque, o texto também trata de reajuste de salários dos eleitos, que passariam receber R$2.800 reais.
Fábio da Silva, o “Novo” presidente da Associação de Moradores do bairro do Alumínio é contrario a proposta, ele pediu aos vereadores que não aprovem a nova lei.
“Eles já ganham R$1.600 reais e agora estão alterando o projeto para R$2.800 reais. E nós, representantes de bairros não recebemos nenhum centavo, é justo”, perguntou.
Roger da Silva, presidente da Associação de Moradores do bairro João Alves, disse que não há necessidade da criação de uma subprefeitura no bairro do Miritizal.
“No Miritizal já existe um representante legal escolhido pelo voto direto do povo. É preciso respeitar os presidentes de cada bairro,” reclamou.
O representante da UMAM (União Municipal das Associações de Moradores), Chiquinho Maia, também se manteve contrário ao texto apresentado apreciado.
No plenário a discussão tomou conta do debate e grande parte dos parlamentares acenou favorável para aprovação do projeto, mas, pediram que fossem feitas mudanças.
Segundo o que consta no texto enviado à Câmara para ser discutido, o mandato do subprefeito será de quatro anos, sendo permitida reeleição. Se eleito o candidato deve receber R$2.800 reais de subsídio, ou seja, salários.
Outro ponto discutido foi implantação de mais duas novas subprefeituras, na Comunidade Rio Liberdade, na BR364 e no bairro do Miritizal.
De acordo dom o líder do prefeito na Câmara, o vereador Antônio Cosmo, o projeto é democrático e atender todos os requisitos da lei orgânica do município.
Após passar por discussão no plenário, o projeto entrou para tramite na Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final e na Comissão de Finanças e Orçamento.
Segundo Rocilda Sales, presidente da mesa diretora da Câmara, o próximo passo será o parecer das comissões, onde o projeto original deve receber modificações por meio de emendas.
A previsão é que o projeto de lei 013/2016 possa ser votado já na próxima terça-feira, 28.
