O governador Tião Viana e o prefeito Francisco Ernilson de Freitas (Burica) entregaram na tarde desta quinta-feira (18) Títulos de Domínio para 500 proprietários de terrenos urbanos de Rodrigues Alves. A documentação foi expedida através do Programa de Regularização Fundiária que está sendo executado pelo Instituto de Terras do Acre – ITERACRE – em todos os municípios do estado. Durante uma solenidade realizada no Parque Municipal, Viana anunciou que a meta do Governo é providenciar, ainda este ano, a documentação para todos os moradores da área urbana do município.
Em Rodrigues Alves a maioria da população da cidade mora em áreas de terra que pertenciam a União, e por isso, se tornava difícil a regularização fundiária. Para esses, o direito ao Título Definitivo era praticamente inacessível. Apenas a minoria que mora em áreas particulares conseguia retirar o documento, mesmo assim, os gastos eram altos e poucos tinham condições financeiras para regularizar suas propriedades.
Com a execução do programa do governo, todos os lotes urbanos serão devidamente documentados sem custos para os proprietários. Durante a entrega do primeiro pacote de títulos, nesta quinta-feira, os 500 beneficiados receberam o documento com bastante entusiasmo das mãos do governado e do prefeito.
“Parece um sonho receber esse documento sem pagar nada, pois não tínhamos nem esperança de um dia conseguir retirar o título de nosso terreno” – disse a dona de casa Elizania Carvalho.
O aposentado Jeremias Domingos relatou que para regularizar um terreno, em 2002, teve que desembolsar mais de R$ 3 mil, sem contar com as viagens que teve que fazer para as cidades de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima para chegar aos órgãos que providenciavam os serviços burocráticos, que, à época, ainda não estavam instalados no município. “Para nós isso é uma maravilha, pois eu sei o quando é burocrático e custa alto para ter esse papel na mão” disse Jeremias exibindo o documento.
Burica reconheceu que, sem o apoio do Governo com esse trabalho que está sendo desenvolvido pelo ITERACRE, seria praticamente impossível garantir o direito de propriedade para os moradores do município e ressaltou as vantagens para quem passa a ter seu terreno legalizado.
“Esses terrenos passam a ter um valor econômico muito maior e, além disso, agora fica mais fácil o acesso dos proprietários a financiamentos para construção e reforma e até mesmo para aqueles que pretendem fazer algum tipo de empreendimento” – disse o prefeito.
O vice-governador, César Messias, o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago, e o presidente do ITERACRE, Glenilson Figueiredo, também participaram da entrega dos documentos. Glenilson informou que o processo para expedição de mais 1000 títulos está em andamento para atender toda população urbana de Rodrigues Alves.
“É uma carta de euforia. A pessoa agora vai puder dizer eu sou dona do que é meu. Tem gente aqui que está com 80 anos e não acreditava que um dia ia ter um título de propriedade. Estamos entregando esses hoje, vamos entregar mais 500 em julho e o restante em dezembro para cumprir a nossa meta de regularizar 100% dos terrenos urbanos de Rodrigues Alves este ano”-garantiu Tião Viana.
Mazinho Rogério-Assoria de Comunicação
