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Início Cruzeiro do Sul

5ª Conferência Nacional Indígena é promovida em Cruzeiro do Sul

cleonnildo por cleonnildo
25 de julho de 2013
em Cruzeiro do Sul, Geral
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Participam do evento os Pólos Bases de Saúde do Alto Rio Juruá

conferenciaO Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) realiza hoje (24) e amanhã (25) a Etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. O encontro acontece no auditório do Seminário Menor ,em Cruzeiro do Sul(AC) durante todo o dia. O tema central abordado durante a conferência é: “Subsistema de atenção à saúde indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada.”

ubiraci“ A saúde tem sido apontada como a primeira na insatisfação brasileira. O subsistema indígena é parte do Sistema único de Saúde, ele não é paralelo. A população precisa entender que o município, o estado não é ausente da assistência à saúde indígena, quando for a rede básica. A secretaria de saúde indígena ela é responsável pela rede primária, para que ele não fique doente, agora se ele já tem algum problema ele deve procurar a rede municipal e estadual para ser atendido.” explicou  Ubiraci Matilde, Conselheira Nacional de Saúde.

A conferência tem o objetivo de gerar discussões e articulações coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, avaliação das políticas de saúde e proposição de diretrizes que deverão orientar a revisão de alguma política vigente ou aprovação de novas diretrizes para as atuais políticas de saúde. Para o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Juruá, Orlando Katuquina, através da conferência serão colocadas em pauta as principais reivindicações dos povos indígenas.

orlando katuquina“ Ainda falta melhorar em condições e apoio de trabalho como barcos, motores, insumos para equipe e que essa saúde possa chegar na base e na comunidade” falou.

Participam do Evento os Pólos Base de Saúde de Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó, Tarauacá e Jordão. A conferência iniciou nas comunidades, onde foram destacados os pontos e idéias dos indígenas, acontecendo agora a etapa distrital e em novembro será realizada a fase Nacional em Brasília.

eric daniel“ O intuito da conferência é participar a comunidade, o usuário, das decisões, tanto em âmbito local como nacional, e com os principais pontos a serem discutidos a atual política de saúde indígena, da saúde primária, atenção média e alta complexidade” abordou o coordenador distrital da Sesai, Eric Daniel.

Serão escolhidos 32 delegados na etapa distrital para representar o Juruá na fase Nacional. Entre os escolhidos serão 16 usuários, 8 trabalhadores e 8 gestores.

Histórico

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 198, um dos princípios organizativos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é a participação da comunidade. Conforme a Lei 8.142/90, as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, para se avaliar determinada política setorial ou para revisão ou aprovação de diretrizes para alteração dessas políticas. Como a saúde indígena dispõe de uma estrutura específica na organização do SUS, a mesma configura-se através de um subsistema, denominado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o Controle Social da Saúde Indígena, a organização da Conferência Nacional de Saúde Indígena deve se dar correspondendo ao modelo que está posto, sendo que suas etapas ocorrem em níveis local, distrital e nacional.

Após a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, em 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã (artigo 198), uma conquista do povo brasileiro, foi assegurado nessa mesma Carta Magna à garantia constitucional dos direitos dos povos indígenas que foram reconhecidos em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (artigo 231). De 1986 até agora foram realizadas quatro Conferências Nacional Indígena, sendo que as três primeiras discutiram e aprovaram as Diretrizes que contribuíram para elaboração da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em novembro de 2001 e publicada pelo MS em 2002 e vigente até o momento.

Tribuna do Juruá – Vanísia Nery

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