Contando com apenas quatro profissionais para atender toda região, a Defensoria Pública do Estado (DPE) vai suspender suas atividades na próxima semana. As afirmações são dos defensores Bruno José Vigato e Dianslei Santana, depois de encerradas as negociações com o governo do Estado, que já havia reduzido em 25% o orçamento destinado ao órgão. Os manifestantes querem aumento salarial e estruturação e valorização da carreira, além de melhores condições de trabalho.
Os defensores desenvolvem suas atividades com o apoio de estagiários e funcionários cedidos. O órgão, que representa os direitos mais imprescindíveis da população carente, não possui sequer uma sede própria, faltando estrutura digna de trabalho e até computadores. “Embora nessas “condições precárias, fazemos cerca de mil atendimentos nesta região”, declarou o defensor Dianslei Santana.
Mesmo com o recente concurso, o número de profissionais continua insuficiente. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constatou-se que o Acre sofre coma a evasão de defensores públicos, que, por conta da baixa remuneração, migram para os Estados da Federação. O estudo também revelou que o salário da DPE é o mais baixo da Região Norte e segundo pior do País.
Com a suspensão das atividades, apenas os serviços emergenciais serão mantidos. “Pedimos desculpas à população. Por toda a semana que vem, estaremos nas dependências do prédio da Defensoria dando explicação desta situação”, disse o outro defensor, Bruno José Vigato. As deficiências também se repetem em vários municípios. Sucateada e com salários de seus profissionais defasados, o órgão tem apenas R$ 150 mil para se manter mensalmente.
“A nossa categoria está insatisfeita e desmotivada. Tem colega que está fazendo concursos para defensor em outros estados”, revelaram os defensores, afirmando que as deficiências na DPE contribuem para “emperrar” a celeridade da Justiça. Cerca de 90% dos processos têm os defensores públicos arrolados como advogados.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
