Assim como vem desenvolvendo o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça também vem planejando a Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. Em ambos os casos, o objetivo é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários das comarcas, facilitando o acesso ao cidadão, ao mesmo tempo que economizando com o pagamento de aluguéis.
Na última semana, passo importante para a concretização do projeto em Cruzeiro do Sul foi dado pelo Governo do Estado. Com a publicação do Decreto nº 3.011 (Diário Oficial do Estado nº 10.696, de 15.12.2011, fl.2), o Governador Tião Viana declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel onde funcionava o Instituto de Educação e Ciências e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL), agora destinado à implantação concentrada dos serviços judiciários da comarca.
Até então, as unidades judiciárias de Cruzeiro do Sul estão pulverizadas em vários imóveis no centro da cidade, provocando uma grande dispersão das atividades e dificuldade na logística administrativa, cuja consequência é o demasiado dispêndio financeiro, além da ausência de segurança e comodidade para os magistrados, servidores e cidadãos que buscam os serviços.
Em virtude disso é que a Direção do TJAC solicitou ao Governo do Estado a efetivação da desapropriação do imóvel urbano do antigo IEVAL, que por suas características estruturais – área construída de 4.450,98 m2 – pode acomodar adequadamente todas as unidades jurisdicionais da comarca. Em contrapartida, o TJAC irá repassar os cinco imóveis atualmente ocupados pelo Poder Judiciário em Cruzeiro do Sul ao Executivo Estadual.
Concretizada a desapropriação do imóvel, a Direção do TJAC planeja a ocupação do novo espaço, localizado na BR 307, na Estrada Velha do Aeroporto de Cruzeiro do Sul, para o primeiro trimestre e 2012.
Fonte – Agência TJ-AC
