As agrovilas de Santa Luzia, Lagoinha, Assis Brasil, Santa Rosa e São Pedro, que estão localizadas em terras da União e são administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), serão entregues para a prefeitura de Cruzeiro do Sul. Os vilarejos eram sedes de projeto de assentamentos, mas foram se tornando núcleos urbanos.
A necessidade da transferência surgiu com o Programa Terra Legal, que pretende regularizar todas as posses de terra em áreas de União. Os moradores das agrovilas já recebem benefícios do Município, mas não podem fazer financiamento ou a venda do imóvel. “Acho que não teremos problemas nessa transferência, uma vez que os serviços da prefeitura se fazem aqui presentes”, disse o morador de Santa Rosa, vereador Clodoaldo Rodrigues.
O coordenador do Programa Terra Legal, Branã Muniz, explicou que a transferência é apenas uma questão de tempo. Ele detectou a necessidade no inicio deste ano, após uma celeuma que envolveu a prefeitura e alguns moradores da Vila |Luzia. O Município decidiu construir um posto de saúde e centro de centro de multiuso em um terreno da Associação dos Produtores Rurais do projeto. “Quando ninguém apresenta o título fica difícil saber quem é proprietário”, comentou ele.
Outro problema detectados pelo Terra Legal é o comércio indiscriminado de terrenos. O representante do Incra em Cruzeiro do Sul, aparecido Serafim, disse que existem moradores ocupando até prédios do órgão. “Não é função do Incra administrar cidades. Espero que esse processo de transferência aconteça o mais rápido possível”, almejou.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
