Depois de 11 anos tramitando de comissão em comissão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 556/2002, também conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, estava em votação no plenário da Câmara quando o deputado federal Sibá Machado (PT) pediu que fosse adiada a votação. Felizmente, houve um acordo de plenário e o requerimento do parlamentar foi rejeitado.
A aprovação é na verdade a reparação de uma das maiores injustiças já cometidas em nosso País e uma das maiores violações de direitos humanos de nossa história. “E preciso garantir dignidade aos nossos heróis”, declarou o deputado Henrique Afonso, que, juntamente com a colega Perpétua Almeida (PC do B), são os maiores defensores da proposta.
A proposta do governo federal é que sejam pagos 25 mil reais para os soldados da borracha, Heróis da Pátria vivos, e 25 mil para as viúvas ou dependentes que já recebem a pensão. Os 25 mil reais seriam pagos em única parcela para 12 mil beneficiados no Brasil, sendo sete mil no Acre.
A proposta inicial concede aposentadoria especial aos soldados da borracha, a exemplo do que já ocorre com os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, os chamados pracinhas. Pelo texto, que encontra resistência do governo federal, os benefícios previdenciários da categoria seriam ampliados, passando dos atuais R$1.356 para R$ 4.500 entre outras vantagens.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
