“Estamos no Estado onde os insumos são mais caros. Pagamos a gasolina mais cara do Brasil. A exemplo de outros estados da federação, por que não podemos ter o IPVA isento?”. A declaração é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Cruzeiro do Sul, Francisco Adriano Oliveira dos Santos, depois de informar que apenas o Acre, Roraima e Amapá ainda não isentaram os taxistas do imposto.
Em 2009, o deputado Eber Machado, que é presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) apresentou uma proposta de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas e mototaxistas. A proposta está engavetada porque, entre outros argumentos, o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, disse que afetaria as finanças do Estado.
O projeto de lei surgiu após as reivindicações dos permissionários. Pela atual legislação, já são isentos de pagar o imposto os veículos empregados em serviços agrícolas, que transitem apenas nos limites das propriedades agrícolas a que pertençam, ambulâncias, carros de missões diplomáticas e máquinas agrícolas e de terraplanagem que não circulem em vias públicas abertas.
“É importante analisarmos as dificuldades que os proprietários desses veículos enfrentam, pois, muitas vezes não dispõem de dinheiro para pagar tantas taxas”, disse o sindicalista. “Faço aqui um apelo para que essa lei seja aprovada. Ela beneficia não uma categoria privilegiada, mas um grupo sofrido de trabalhadores. Essa isenção até poderá servir como estímulo para que eles possam baratear os serviços que prestam”, concluiu ele.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
