Presidenta Dilma Rousseff, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente homologou oito áreas indígenas localizadas também no Estado do Amazonas e Pará. A determinação integra um pacote de medidas ambientais que entre outras coisas também cria duas novas unidades de conservação.
A homologação das áreas indígenas foi viabilizada por meio de uma reunião por representantes de várias etnias e o Ministério da Justiça. Há um ano, as atividades da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) estavam suspensas, em virtude de uma falta de consenso por parte dos índios, em relação aos procedimentos para o reconhecimento das terras.
Durante a reunião dessa segunda, tanto governo quanto povos indígenas reafirmaram em discurso a disposição para chegar a um consenso em relação a temas como a questão da terra e políticas de saúde, educação e da mulher indígena.
Outra medida do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela presidenta Dilma Rousseff, de mensagem fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.
Tribuna do Juruá – Dayana Maia
