Um fato curioso marcou a protocolização da CPI da BR- 364 na Câmara dos Deputados. Das 227 assinaturas pedindo a instalação da investigação, apenas a deputada Antônia Lúcia (PSC), autora do requerimento, assinou o documento. Ela quer apurar os gastos com a execução das obras no trecho que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. “Por enquanto só eu. O deputado Sibá Machado (PT) voltou atrás e retirou a assinatura”, disse a parlamentar.
A CPI vai investigar os contratos firmados entre o governo do Acre e as empreiteiras que prestaram serviços na rodovia. “Queremos saber detalhes dos contratos e valores que foram pagos a cada empreiteira que executou a obra”, diz Antônia Lúcia, declarou a deputada, destacando que os gastos são superiores a R$ 1 bilhão e a qualidade da obra é duvidosa.
Ainda segundo ela, em alguns trechos os serviços precisarão ser totalmente refeitos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPE), sete inquéritos correm em segredo de justiça. Além do descaso, figuram entre os ilícitos superfaturamentos, desvio de finalidade, uso de material inapropriado, conluio com empreiteiras e lavagem de dinheiro.
A rodovia também está na mira de outra CPI, a da Obras Inacabadas. Segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), que já se manifestou sobre possível superfaturamento na execução de alguns trechos, um quilômetro de asfalto chegou a ser feito por R$ 2 milhões. “Essa turma do PT chamavam o ex-governador de Orleir de ladrão por ele fazer o mesmo quilômetro por R$ 400”, lembrou o ex-deputado João Correia, acrescentando, também, quer o mesmo grupo chamavam o então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, de “Eliseu Quadrilha”.
Petistas e empreiteiros no banco de réus
Em 2009, três assessores do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e quatro empreiteiros foram denunciados pelo MPF à Justiça Federal por desvio de R$ 22,8 milhões de verbas públicas destinadas às obras de pavimentação e restauração de trechos da rodovia BR-364, que liga Rio Branco (AC) a Cruzeiro do Sul.
Laudos dos exames de engenharia emitidos pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, constataram que os empreiteiros se beneficiaram do recebimento indevido de verbas. Os peritos da PF também comprovaram várias irregularidades praticadas nas obras, sobretudo o pagamento por serviços não realizados e insumos não utilizados nas supostas benfeitorias.
Os denunciados pelo MPF são: Sérgio Yoshio Nakamura e Tácio de Brito (ex-diretores-gerais do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre), Joselito José da Nóbrega (diretor de obras do Deracre) e os empresários Carlos Eduardo Ávila de Souza (Construtora Ideal), José de Ribamar Nina Lamar (Cepel Construções Ltda) e Antonio José de Oliveira e Mauro José de Oliveira (Contrutora Construmil).
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
