Foi aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que declara Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil. A matéria segue para o Plenário, onde será votada em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na CE.
Para a autora do projeto (PLC 95/2013), deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), a homenagem se justifica pela importância do ambientalista na luta pela preservação da Amazônia e em defesa dos povos da floresta.
O relator da matéria na CE, senador João Capiberibe (PSB-AP), afirmou que os ideais de Chico Mendes continuam vivos, 25 anos depois de seu assassinato.
– Aqueles que encomendaram seu assassinato, realizado em sua casa, em Xapuri, no dia 22 de dezembro de 1988, não imaginavam que sua voz continuaria soando alto e inspirando todos os brasileiros que lutam pela defesa do meio ambiente e dos povos da Floresta Amazônica, bem como pela promoção efetiva do desenvolvimento sustentável.
Datas comemorativas
Ainda na reunião desta terça-feira, a CE aprovou, em decisão terminativa, três projetos que instituem datas comemorativas. O primeiro (PLS 159/2011), de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), institui o Dia Nacional de Doenças Raras, a ser celebrado no último dia de fevereiro.
Os outros dois são o PLS 321/2010, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado em 2 de abril, e o PLS 348/2013, que institui o Dia Nacional da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil, em 25 de outubro, data da beatificação de Frei Antônio de Sant’Ana Galvão.
Construtor, Frei Galvão foi responsável por diversas obras em São Paulo, como o complexo do Mosteiro da Luz, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Rodovias e homenagens
A comissão acolheu ainda outra homenagem a Frei Galvão, que dará nome a viaduto situado no Km 58 da BR-116, no município de Guaratinguetá (SP), conforme previsto no PLS 247/2013. Também recebeu votação terminativa projeto (PLS 409/2013) que denomina Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da rodovia BR-423 compreendido entre os municípios de São Caetano e Garanhuns, em Pernambuco.
Já o trecho da BR-425 que passa pelo município de Guajará-Mirim (RO) será denominado Engenheiro Isaac Bennesby e o trecho da BR-465 no estado do Rio de Janeiro receberá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes, homenagens previstas respectivamente no PLS 431/2013 e no PLC 19/2013.
Também foi modificado o nome do Instituto Federal Baiano, que passará a ser denominado Instituto Federal 2 de Julho, conforme previsto no PLC 22/2012. Foi retirado de pauta o projeto (PLS 19/2013) que denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Já o PLC 44/2012, também aprovado na CE em decisão terminativa, concede ao município de Caçapava, em São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo, nome dado ao hobby de restaurar e manter carros antigos.
Foi acolhido ainda projeto (PLC 100/2012) que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Caminhada com Maria, realizada todo dia 15 de agosto, entre o Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Agência Senado
