Depois de uma audiência pública promovida pela Procuradoria da República em Rio Branco, a Defensoria Pública da União (DPU) virá a Cruzeiro do Sul para fazer um mutirão para atender demandas sobre aposentadorias indeferidas de hansenianos. Submetidos ao isolamento e internação compulsória, eles estão frustrados com as respostas negativas aos pedidos de pensão especial, prevista na Lei 11.520. A maior dificuldade é conseguir documentos expedidos na época das internações e que, agora, são exigidos pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República.
A pensão foi criada para reparar danos e preconceitos sofridos pelos portadores da doença, forçados a internações e isolamentos. “Temos pessoas que já mandaram a documentação até três vezes e os seus processos são indeferidos. Eles ficam ansiosos até pela necessidade que tem e decepcionados com as respostas negativas. Ultimamente tem sido um exagero o número de requerimentos indeferidos, muitos estão morrendo sem concretizar o sonho de receber essa pensão, isso nos deixa muito triste. Infelizmente está existindo toda essa dificuldade”, diz, lamentando, o representante do Movimento de Reintegração dos Hansenianos (Morhan), Manoel Alves da Silva.
Após a audiência pública, os procuradores da República, no entanto, enviaram um relatório para rever “as distorções”, principalmente a falta de prova das internações. “Foi enviado o relatório para a Câmara, Senado e Casa Civil da Presidência da República”, informou o coordenador regional da entidade, Elson Dias.
Aos 56 anos, a ex-portadora de hanseníase, Maria das Dores Catingueira da Silva, vive sérias dificuldades para sustentar a família. Com graves sequelas da doença, ela mora em uma pequena casa de madeira no Bairro do Telégrafo, com os filhos e netos. “Meu marido também era doente, mas morreu antes da criação dessa lei. Eu estou muito triste, já tentei três vezes conseguir a pensão, mas sempre vem negada, tenho muita necessidade”, diz.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
