Com as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a redução do IPI de vários produtos, os municípios acreanos sofreram uma redução significativa nos repasses do Fundo de Participação dos Muncípios (FPM). Essa situação abalou ainda mais os já combalidos orçamentos municipais, deixando os prefeitos em polvorosa.
Para piorar, gestores inescrupulosos deixaram alguns muncípios em situação falimentar, o que agravou mais a situação. Prefeituras como a de Capixaba, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Plácido de Castro, entre outras, ficaram em situação de penúria.
E foi justamente essa a pauta principal da 23ª Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Acre (Amac), que ocorreu na sexta-feira (30), no Centro Cultural Márcia Alencar, na cidade de Mâncio Lima.
A Amac, que tem como papel principal unir as prefeituras, está buscando soluções para o impasse, que pode resultar em o não pagamento da folha dos servidores. Nessa luta pelos interesses dos municípios, exige, sobretudo, o cumprimento do pacto federativo com todas as esferas de Governo e com as demais instituições públicas.
Durante o encontro, a respotagem do jornal Tribuna do Juruá conversou com coordenadora executiva da Amac, Telma Chaves. Ela trabalha na elaboração de projetos, auxilia nas prestações de contas, capacita servidores, além de fazer a articulação política da entidade. Vejam os principais trechos:
Tribuna do Juruá – Como está a situação dos municípios?
Telma Chaves – Analisando o período de junho de 2012 para junho de 2013, houve uma queda de 8% nos repasses dos FPM. Isso significa que as prefeituras estão passando por grandes dificuldades, inclusive com a possibilidade do não pagamento do décimo terceiro salário. Todos os muncípios dependem dos recursos do Fudeb e FPM.
Trinuna do Juruá – Recentemente houve, em Brasília, um encontro nacional dos prefeitos com a presidente Dilma Rousseff. O que ela prometeu?
Telma Chaves – Ela ofereceu, em duas parcelas, uma ajuda de custo para compensar essa redução de receita. Uma seria para agosto e a outra para abril do ano que vem. No entando, a primeira parcela ainda não chegou0.
Tribuna do Juruá – Quais são os municípios em pior situação?
Telma Chaves – Em janeiro, nós tínhamos 18 prefeituras inadimplentes. Gradativamente fomos resolvendo essas pendências. Hoje, temos apenas três prefeituras com problemas. São as administrações de Manoel Urbano, Capixaba e Marechal Thaumaturgo.
Tribuna do Juruá – O que o governo estadual poderia fazer para ajudar os municípios?
Telma Chaves – Para começar poderia firmar parcerias, principalmente nas questões da saúde e infraestrutura.
Tribuna do Juruá – Por que alguns prefeitos insistem em não respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Telma Chaves – Temos 18 novos prefeitos e alguns herdaram situações difíceis. Para esses casos, o Tribunal de Contas de Estado dá um prazo de oito meses para as prefeituras sanar as dívidas, enquadrando-se nas exigências legais. Infelimente, temos alguns gestores que não conseguiram se ajustar à LRF.
Tribuna do Juruá – Quais foram os resultados desse encontro em Mâncio Lima?
Telma Chaves – A integração e a troca de experiências entre os 22 prefeitos. Também estamos numa região de prefeituras adimplentes e, o que é melhor, executando obras de infraestrutura como é o caso de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Esse dois municípios são exemplos de boas gestões.
Tribuna do Juruá – Qual é a avaliação que a senhora faz do Adminsitração do prefeito Vagner Sales?
Telma Chaves – Eu faço um elogio muito grande ao Vagner Sales. Foi o prefeito que mais trouxe recursos para o município, além de ser um gestor trabalhador com inúmeras obras no município. Ele sempre apoiou as ações da Amac, sobretudo por entender a importância da nossa entidade para os municípios.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal