Projeto foi aprovado nesta terça-feira (16) pelo parlamento acreano
Projeto de minirreforma administrativa enviado pelo governo do Acre à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi aprovado, nesta terça-feira (16), com votos favoráveis de 17 dos 24 parlamentares acreanos. De acordo com o projeto, serão mantidos 940 cargos comissionados criados na última reforma em 2012, mesmo assim, o Executivo diz que irá economizar ao menos R$ 190 mil por mês.
De acordo com a secretária adjunta de Comunicação do Acre, Andréa Zílio, foi realizada uma alteração nas referências dos cargos em confiança. “Antes ia até a CEC-5, agora irá até a CEC-7 e mudaram as referências de valores dessas CECs”, explica.
Atualmente, os comissionados que possuem CEC-1 recebem R$ 2.016, os que possuem CEC-2 R$ 2.688, CEC-3 R$ 4.032, CEC-4 R$ 5.376 e CEC-5 R$ 6.720. Com a aprovação do projeto, o valor da CEC-1 passa a ser de R$ 1.300, já os valores estabelecidos em 2012 passam a ser referentes a remuneração por cargos em confiança maiores e foi criada a CEC-7, no valor de R$ 7.720.
Redução
Segundo Andréa, mesmo com a manutenção dos cargos comissionados e a criação de novos, como o de porta-voz, o governo ainda conseguirá economizar com a extinção de 39 cargos políticos. Entre extintos, estão 24 cargos de diretor, coordenador de projetos e processos e de assessor de execução de projetos.
Oposição critica
Apesar das justificativas apresentadas pelo governo, o projeto sofreu críticas do deputado Wherles Rocha (PSDB-AC). Para o parlamentar, a votação da matéria ocorreu de maneira precipitada.
“O projeto deveria ser debatido, mas chegou ao parlamento na véspera do encerramento dos trabalhos legislativos. Além disso, votei contra porque esse projeto cria 940 cargos com salários que chegam a R$ 7.720, ou seja, não podemos aprovar”, ressalta.
Rocha acusa ainda o governo de criar cargos para cumprir compromissos de campanha. “A criação para mim, é para cumprir negociações feitas durante o período eleitoral. O povo acreano não pode arcar com cumprimento desses acordos”, critica.
Yuri Marcel – Do G1 AC
