A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip a partir do próximo ano. O documento reunirá, em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de 10 dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça (MJ).
Em alguns municípios, o documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais. A reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. “Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip”, afirma um assessor do Instituto Nacional de Identificação (INI). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2014 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques.
Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
