O período de defeso, que limita o pescado para algumas espécies, vai começar somente no dia 16 de dezembro. A medida foi anunciada pelo coordenador da agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo de Sá. “Todos ano o seguro começa a ser pago no dia 15 de novembro. Esse medida vai nos prejudicar”, declarou o presidente da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, Elenildo Nascimento, para quem o adiamento é por falta de funcionários no órgão publico.
Com a chegada da piracema (época de reprodução das espécies nativa), os profissionais cadastrados na Secretária Especial de Aquicultura e Pesca receberão o abono de um salário mínimo (pago em quatro parcelas). “Todo trabalhador desempregado involuntariamente tem direito ao seguro-desemprego. Os pescadores também”, disse o líder dos pescadores. “O abono só começa a ser liberado depois da primeira quinzena de dezembro”, ressaltou Paulo de Sá.
O requerimento de solicitação do beneficio pode ser feito nos escritórios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou na Superintendência Regional do Ministério Trabalho e Emprego (SRTE). O interessado precisa apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial, para que o dinheiro possa ser sacado nas Casas Lotéricas, nas agências da Caixa ou unidades da Caixa Aqui.
Em contrapartida, os beneficiários do programa do governo federal assumem o compromisso de respeitarem a Portaria do Ibama, que, até a presente dada, ainda não foi expedida. No ano passado, a lista da espécies ficou restrita às seguintes variedades: Dourado, Piraiba, Pacu, Aruna, Matrincha, Jaraqui, Filhote, Sardinha e Capaparis. Cerca de 1.600 pescadores serão beneficiados em Cruzeiro do Sul.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
