O vereador Antônio Cosmo apresentou na sessão de quinta-feira, (20), na Câmara Municipal de Vereadores, a proposta de emenda parlamentar ao Projeto de Lei Orçamentária – LOA 10/2014.
A proposta propõe que sejam remanejados recursos orçamentários entre rubricas do orçamento geral do Município, na forma que especifica, para atender melhor as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, alocados na proposta orçamentária do poder executivo, considerando que as ações que as entidades não governamentais desenvolvem, muito contribuem para o atendimento das necessidades da população mais carentes ou consideradas excluídas do alcance social público.
Com a aprovação da emenda parlamentar ao projeto de lei, apresentado pelos vereadores mencionados, cada um dos 14 vereadores terão disponíveis R$ 20 mil reais anual para indicar para entidades não governamentais e filantrópicas, totalizando R$ 180 mil reais. Será necessário que as instituições firmem convênio com o executivo municipal, apresentando as necessidades de cada uma.
Assessoria
