A promotora de justiça Alessandra Marques, que defende os direitos dos consumidores no Acre, disse ser “nojento ver tanta gente hipócrita, falsa e que aprecia a demagogia no exercício de suas funções”, referindo-se à criação de novos tribunais do Brasil. Sem citar nomes, a promotora produziu um post em sua conta pessoal no Facebook dizendo concordar com o presidente do STF (Superior Tribunal Federal), segundo o qual o encaminhamento pela aprovação da proposta foi feita de maneira “sorrateira”. TRFs serão criados no Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Paraná. A PEC aguarda promulgação pelo Congresso.
A crítica de Barbosa fez o vice-presidente do Senado Federal, Jorge Viana (PT), reagir num pronunciamento de última hora.”Dessa vez ele errou e errou feio. Eu não fiz encaminhamento sorrateiro”, disse o senador acreano, que é relator da PEC 86/2001,prevendo um tribunal em Manaus, com jurisdição no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (PEC 86/2011). Para Barbosa, “os tribunais serão criados em resorts”.
“É vergonhosa a criação de tribunais no Brasil, um país que vive séria ameaça de inflação, onde cortar despesas relacionadas ao setor público é fundamental”, postou a promotora. Para ela, criar tribunais sem sequer ter condições de recompor as perdas inflacionárias experimentadas pela subsídios é outra enorme estupidez a ser financiada com o nosso dinheiro”.
Alessandra Marques considerou “imbecis” os argumentos usados para encaminhar a aprovação da PEC. “Minha gente, os processos tramitarão, em breve, todos, eletronicamente. Juízes, promotores, procuradores da república não necessitam estar onde o povo está”, explicou.
Marques sugere que a magistratura e a classe política devem conspirar pela eficiente, célere e justa aplicação do Direito, onde quer que estejam. “O Brasil está afundando em demagogia”, finalizou.
Viana adotou a justificativa clichê, de que os novos TRF´s irão desafogar o acúmulo de processos nos tribunais já existentes e facilitar o acesso da população à justiça.
Assem Neto
De Rio Branco, Acre
