Brasil

O Código Penal tipifica uma quantidade quase infinita de delitos, mas nas varas e tribunais do país, os juízes julgam...

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades...

Nos próximos dias, provavelmente, o esquema de pirâmide da TelexFree será desbaratado e seus mentores detidos. É possível que seus...

O procedimento deve está disponível a partir desta sexta-feira, 1. É necessário apresentar documento oficial de  identificação CPF O recadastramento...

Com o aumento da fiscalização da "Lei Seca", os motoristas buscam alternativas para burlar o bafômetro. Uma delas oferece riscos...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa quinta-feira (8), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni)...

As empresas têm dez dias para recorrer da decisão, que as penalizou por venda casada de bilhete e seguro de...

Também estão sendo disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil, além da seleção de projetos para construção...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta terça-feira (29/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 432...

A falta de consciência democrática, que foi obstáculo à plena implantação do constitucionalismo no século 18, continua presente no Brasil...