A agência da Caixa em Cruzeiro do Sul lançou o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Os valores das propostas são definidos depois análises feitas pela equipe técnica da Caixa.
Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Os beneficiários (pessoa física) são o agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma entidade organizadora, ou seja, sindicatos, associações e cooperativas. O dinheiro é utilizado na aquisição de material para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional.
A gerente de pessoa física, Joema Soares, enumerou os requisitos dos proponentes: “Ele precisam ser indicados pela entidade organizadora, apresentar regularidade do CPF na Receita Federal, ter capacidade civil (maioridade), ser brasileiro nato ou naturalizado”, disse ela.
Além agricultores familiares, o benefício também se estende aos pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Tribuna do Juruá – Jorge Natal
