A ação foi realizada pelo Conselho Tutelar em parceria com o Cras e Creas
Expostos ao perigo eminente, a situação das crianças é de lamentação e dor em meio ao ambiente hostil. Misturados ao acúmulo de lixo, os pequenos buscam uma forma para sobreviver. Depois de denúncias, o conselho tutelar de Cruzeiro do Sul (AC) abordou essa situação na tarde de terça-feira (13). Durante a ação seis crianças foram encontradas no lixão da cidade. Dos seis menores, quatro conseguiram fugir. Um menino de 14 anos e uma menina de 10 foram abordados e entregues aos pais depois da intervenção realizada pelo Conselho Tutelar em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Craes).
A partir do flagrante o Cras e o Creas iniciam um relatório de estudo social, analisando a situação das crianças, desde acesso ao estudo, saúde, inserção em programas sociais, entre outros pontos. Os pais foram notificados a comparecerem no Conselho Tutelar na próxima segunda-feira (19), para futuros esclarecimentos.
De acordo com o conselheiro tutelar, José Cláudio, é comum o conselho receber denúncias dessa natureza, anteriormente outra missão já havia sido realizada no local. “Já tínhamos realizado outra missão no lixão, que contou com o Ministério Público, Policia Militar e outros órgãos”, falou.
Inicialmente os pais dos menores abordados receberam uma advertência, acusados de negligência e violação do direito à saúde, mas com o relatório realizado pelo Cras e Creas as acusações sobre os pais podem ser agravadas. Durante a abordagem a menor relatou para o conselheiro tutelar que a família passa por muitas necessidades, alegando que após o pai ter sido preso, a família sobrevive apenas de bolsa família, o que não é suficiente. A situação relatada pela menor é o motivo que a obriga a viver uma vida de exposição ao perigo e ruptura dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
“ Em toda instância já existe uma negligência, mas mediante a algum agravo estaremos encaminhando ao Ministério Público”, explicou o conselheiro.
José Cláudio mencionou ainda que o Conselho pretende junto ao Ministério Público e a Assistência Social encontrar uma forma de restringir o acesso das crianças ao local.
Tribuna do Juruá – Vanísia Nery
