WhatsApp: (68) 9998-9802
sexta-feira, 5 de março de 2021
No Result
Ver todos resultados
23 °c
Cruzeiro do Sul
Tribuna do Juruá
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
No Result
Ver todos resultados
Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
Início Cruzeiro do Sul

MPE vai ajuizar ações caso prefeitos não se adéquem à lei de resíduos sólidos

cleonnildo por cleonnildo
4 de setembro de 2013
em Cruzeiro do Sul, Geral
0 0
FacebookWhatsAppTwitter

Lixão 2A correta destinação dos resíduos sólidos, exigida pela Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é uma das dores de cabeça dos prefeitos do Vale do Juruá. O promotor Wendy Takao Hamano garante que o Ministério Público Estadual (MPE) vai exigir a obediência do prazo, que se expira em 2014, e, caso os prefeitos não se adéqüem, vai ajuizar ações judiciais.

 Figuram entre as exigências a desativação dos lixões e a construção de aterros sanitários. “O MPE já notificou os prefeitos, mas temos que esperar que o prazo se esgote. Caso não sejam cumpridas as exigências vamos impetrar ações de improbidade administrativas contra os gestores”, declarou o promotor, enfatizando que, sem exceções, todos os agentes públicos estão submetidos ao “império das leis”.

Apesar da instalação muito próxima da cidade, o lixão de Cruzeiro do Sul foi projetado para ser um aterro sanitário controlado. A construção começou na administração da prefeita Zila Bezerra (2005 a 2008) e nunca foi concluída, nem por ela e muito menos pelo prefeito que a sucedeu. Restaram apenas as ruínas dos prédios e uma balança que seria para controlar o peso dos caminhões.

Por afrontar o Código Florestal e a Lei dos Resíduos Sólidos, a construção não teve o licenciamento ambiental liberado e a clandestinidade vigora todos esses anos. De acordo com a promotoria de Meio Ambiente, a ex-prefeita e os que a sucederam podem ser condenados por improbidade administrativa.

 Chorume ameaça lençol freático

Enquanto os órgãos de controle ambiental não exercem o poder de polícia administrativa, o lixão coloca em risco a saúde da população. Em uma área onde o lençol freático é muito próximo da superfície do solo, o aqüífero (reserva de águas subterrâneas) pode estar comprometido, uma vez que o chorume (líquido escuro que sai do lixo), não tem tratamento prévio, aponta os estudos da promotoria.

O mesmo material poluente também escorre para um córrego, que deságua no Igarapé Sacado e este desemboca no Rio Juruá, afetando as populações ribeirinhas. Pesquisas ainda não concluídas do Ministério da Saúde apontam uma alta incidência de doenças como diarréia e coceiras na região. Agravando mais a situação, caminhões que limpam fossas sépticas despejam o material, in natura, sem nenhuma medida de segurança.

Tribuna do Juruá – Jorge Natal

CompartilharEnviarTuitarCompartilhar

Leia também

Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

por cleonnildo
19 de fevereiro de 2021
0
Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

Adriano Pereira e Paulo Figarella, foram...

Ler mais

Licença Ambiental Única – Josias O da Silva – Eireli – Areacre

por cleonnildo
3 de fevereiro de 2021
0

JOSIAS O DA SILVA – EIRELI CNPJ: 19.892.960/0001-31 AREACRE Torna...

Ler mais

Mais lidas

  • Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

    Ministério Público Federal recebe denúncia contra a CBJ e o presidente Sílvio Acácio Borges

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Idoso desaparece do Lar dos Vicentinos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Edital de Convocação – Comissão Pro Fundação Sindicato de Pescadores e Psicultores de Cruzeiro do Sul

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Acidente deixa vitima fatal e outra em estado grave em Mâncio Lima

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Paciente levado a hospital para exame de tomografia morre após receber sedativo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
CBCN

Estamos no Facebook

  • Quem somos
  • Divulgue seu negócio
Fale Conosco
(68) 3322-7302 / (68) 99998-9802

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.

Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.