WhatsApp: (68) 9998-9802
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
No Result
Ver todos resultados
23 °c
Cruzeiro do Sul
Tribuna do Juruá
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
No Result
Ver todos resultados
Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
Início Acre

Homens são condenados a dois anos de prisão por comercialização de DVDs e CDs piratas em Rio Branco

suporte por suporte
30 de março de 2017
em Acre, Geral
0 0
FacebookWhatsAppTwitter

Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por terem violado direitos autorais ao serem flagrados vendendo DVDs e CDs piratas no calçadão da Benjamin Constant.

Seis dos denunciados (L.A.N., R. dos B., E. de J. O., A.A. da S., A.F. da S. e C.R. de O.) foram condenados a dois anos de reclusão e o pagamento de 10 dias-multa, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade, e um dos acusados C. J. S. foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de também ter que pagar os 10 dias-multa.

Na sentença, publicada na edição n°5.849 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 64 a 66), da terça-feira (28), o juiz de Direito Robson Aleixo, que estava respondendo pela unidade, afirmou que “o laudo pericial de fls.205/207, atesta se tratar de 1.259 DVDs e 471 CDs de autores e títulos variados, confirmando que se tratam de material falsificado e de violação de direitos autorais”.

Entenda o Caso

De acordo com a denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os acusados foram flagrados por policiais militares em operação de repressão à venda de produtos pirateados, “expondo à venda, com intuito de lucro direto, cópias reproduzidas com violação de direito autoral”, no calçadão da Benjamin Constant da Capital.

Foram apreendidos 1.259 DVDs e 471 CDs em posse dos sete acusados, sendo que o denunciado L. A. N. estava com 180 DVDs e 17 CDs, o acusado R. dos S. B. foi encontrado em posse de 192 DVDs e 100 CDs, E. de J. O. tinha 198 DVDs e 113 CDs, A. A. da S. estava com 141 DVDs e 29 CDs, já A. F. da S. tinha 51 DVDs e 31 CDs, o acusado C. de J.S. foi pego com 218 DVDs e 83 CDs e, por último, C.R. de O. estava com 183 DVDs e 23 CDs.

A denúncia do MPAC ainda apontou uma oitava pessoa, flagrada em posse de 96 DVDs e 27 CDs, contudo, o processo e o curso do prazo prescricional em relação a ele foram suspensos, pois este acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente e não respondeu ao chamamento editalício.

Sentença

O juiz de Direito Robson Aleixo, ao julgar procedente a denúncia, falou sobre o crime de violação do direito autoral, expresso no artigo 184, §2°, do Código Penal, transcrevendo o dispositivo na sentença e explicando por meio das jurisprudências que o crime “prescinde da identificação dos sujeitos passivos”.

Então, ao fixar a pena privativa de liberdade a seis acusados (L.A.N., R. dos B., E. de J. O., A.A. da S., A.F. da S. e C.R. de O.) o magistrado a substituiu por restritiva de direitos para todos os seis nos mesmos termos: “a prestação de serviços objeto da presente condenação consiste na atribuição gratuita de tarefas diversas por parte do réu, dentro de um período de oito horas semanais, observando-se as suas aptidões, até que seja superado o cumprimento integral dessa decisão”, registrou Robson Aleixo.

Por fim, o juiz-sentenciante concedeu aos setes acusados “o direito a apelarem em liberdade”.

Fonte: Agência TJ Acre

CompartilharEnviarTuitarCompartilhar

Leia também

Clodoaldo visita Zona Rural e vistoria recuperação de ramais na Vila Santa Luzia

por cleonnildo
19 de setembro de 2020
0
Clodoaldo visita Zona Rural e vistoria recuperação de ramais na Vila Santa Luzia

Para proporcionar melhores condições ao homem do campo, com melhorias...

Ler mais

Médico de Cruzeiro do Sul se torna referência mundial no tratamento do autismo

por cleonnildo
1 de fevereiro de 2020
0

Com certeza você já deve ter ouvido a expressão: “O...

Ler mais

Mais lidas

  • Com estoque quase zerado, hemonúcleo necessita urgentemente de doações

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Acusados de assassinar PM durante assalto chegam à Cruzeiro do Sul

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Federal realiza operação e prende 6 traficantes no Juruá

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Energia elétrica fica 21% mais cara no Acre a partir de segunda-feira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Licença de Operação – JONAS DA SILVA MELO – ME

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
CBCN

Estamos no Facebook

  • Quem somos
  • Divulgue seu negócio
Fale Conosco
(68) 3322-7302 / (68) 99998-9802

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.

Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.