Os médicos realizarão uma paralisação de advertência no dia 25 com o objetivo de reivindicar mais investimentos na rede pública de saúde, além de cobrar do governo do Estado a promessa de reunir os grupos de trabalho para garantir a valorização profissional.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), José Ribamar, a meta é chamar a atenção da sociedade e forçar as autoridades a garantir mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Assim, vamos parar todo o atendimento eletivo para mostrar para a população que o médico também está insatisfeito com a atual situação do SUS. O atendimento público precisa melhorar, garantindo mais médicos, equipamentos e medicamentos”, afirmou o sindicalista.
A paralisação é apoiada pelas associações de especialidades médicas do Acre e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), sob a coordenação geral da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).
“O objetivo é realizar movimentos em todos os Estados de forma unificada, pois temos situações comuns em todos os Estados, além de reivindicações regionais no Acre que incluem reajustes nos plantões, nos valores das aulas de residência médica, pelo direito a gratificação de insalubridade e adicional de interiorização”, disse José Ribamar.
Durante todo o protesto, os médicos atenderão apenas os casos de urgência e emergência.
A mobilização é realizada no mês em que comemoramos os 23 anos de criação do SUS e o Dia do Médico.
Reivindicações para a melhoria do SUS:
1. Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada
2. Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS); regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público
3. Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s; e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema
4. Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens
5. Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.
6. Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais
7. Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde
8. Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo9. Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais
10. Política macroeconômica: Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública. Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, sejam regionais ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas
11. Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas. Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreensão que efetivamente revelem transparência.
12. Combate diuturno à CORRUPÇÃO
13. Promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
14. COMUNICAÇÃO deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia, e formatar uma grande rede de e-mails.
15. Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público
16. DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde. A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS.
