O prefeito Zequinha Lima, acompanhado do vice-prefeito Henrique Afonso e secretários, anunciou durante coletiva à imprensa de Cruzeiro do Sul o decretação do estado de anormalidade financeira da prefeitura.
A medida visa conter gastos se antecipando a uma situação financeira que possa comprometer as finanças públicas nos próximos meses.
Entre as medidas anunciadas estão a redução do salário do próprio prefeito, vice, secretários e cargos comissionados em 10%.
“Temos tomados medidas que tragam a garantia de que vamos pagar nossos funcionários em dia e com responsabilidade. São medidas essenciais para a cobertura da folha, olhando com atenção para o índice estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal, que além de 54 % já cria problema sérios. Em nome disso estamos tomando medidas para reduzir em 10% os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, e cargos comissionados, para que as pessoas saibam que nós estamos começando por nós e precisamos honrar com nossos fornecedores, para que prefeitura tenha credibilidade perante a sociedade. Também estamos em diálogo com sindicatos representativos dos servidores para que tenham conhecimento da realidade”, explicou o vice-prefeito Henrique Afonso.
Planejamento
As medidas se antecipam a uma previsível redução da receita que normalmente ocorre entre os meses de julho, agosto e setembro, e levam em consideração o aumento nos custos devido à pressão inflacionária puxada pelos combustíveis.
Devido a esse aumento, o custo, por exemplo, para o asfaltamento de trechos de ruas, praticamente dobrou de valor. A prefeitura busca enxugar custos em outras áreas para poder cumprir com o planejamento de ruas, por exemplo.
Cada secretário também deverá apresentar um relatório sobre o quanto foi economizado.
“Ainda não sabe quanto vai ser economizado, mas estamos orientando cada setor a reduzir ao máximo, por exemplo, os gastos com energia elétrica. Após trinta dias cada secretário vai apresentar relatório de quanto economizou em cada secretaria e aí teremos uma noção mais precisa”, explicou o prefeito Zequinha Lima.
A prefeitura também prevê que devido à inflação e consequentemente perda do poder de compra dos trabalhadores, haverá reivindicações de reposição salarial. Por esta razão já foi criada uma comissão formada pelo vice-prefeito Henrique Afonso e pelo secretário de articulação institucional, José Maria Freitas para negociar com os sindicatos.
“Estamos apresentando as contas da prefeitura para que haja absoluta transparência da administração pública em relação ao servidor”, explicou o vice-prefeito Henrique Afonso.
Prevendo que essa situação pudesse acontecer, a prefeitura já havia tomado medidas de redução de gastos desde o início da gestão.
“Imaginávamos que algo assim pudesse acontecer. Por essa razão antes mesmo de assumir, foi feita uma reforma administrativa. Reduzimos cargos de confiança e com isso conseguimos reduzir cerca de 1 milhão de reais por ano”, explicou.
Dívidas
A maior parte da pressão orçamentária sobre a folha de pagamento da prefeitura hoje, se deve sobretudo a dívidas acumuladas em gestões anteriores, por exemplo, junto ao INSS e pagamento de precatórios. Somente de INSS atrasado desde o ano de 2016 o setor financeiro estima essa dívida na casa dos 200 milhões de reais. Também existem dívidas relativas ao pagamento de precatórios que deixaram de ser pagos por três anos e sobre a qual já há uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre determinando o pagamento pela prefeitura.
“Não sou muito de reclamar, mas algumas coisas têm que ser ditas. Quem casa com a viúva assume os filhos, então temos que nos responsabilizar pelas dívidas de gestões anteriores. A prefeitura foi multada pela receita federal em quase 49 milhões. O INSS que não f…
